Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande e de municípios do interior de Mato Grosso do Sul programam para o dia 20 deste mês, às 14 horas, mobilização para cobrar respostas do presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, sobre os aumentos excessivos nas contas de energia elétrica. Os vereadores já receberam centenas de reclamações sobre as cobranças e no dia 25 de janeiro, a Câmara sediou reunião pública sobre o tema.
Na sessão ordinária desta terça-feira (5), o vereador Valdir Gomes ocupou a Tribuna para convidar a sociedade, todos os vereadores e deputados estaduais para participar desse encontro na Casa de Leis. A ideia é também elaborar documento com as queixas e as irregularidades constatadas para serem repassadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O vereador falou que, mesmo a questão da Energisa não se tratando de atribuição municipal, está prejudicando os campo-grandenses e, por isso, avalia que os parlamentares da Capital devem cobrar responsabilidades. “É uma vergonha se a Câmara aceitar a soberania da Energisa. O que acontece hoje é uma vergonha para nosso Estado. Pessoas estão passando o dia todo para fazer até mesmo uma reclamação”, afirmou, cobrando atitude do Procon Municipal.
O vereador Prof. João Rocha, presidente da Casa de Leis, disse que a Câmara buscará, inicialmente, o diálogo com a reunião prevista para o dia 20, para tentar resolver os problemas de “forma prática e efetiva”.
Na sessão desta terça-feira, o vereador Veterinário Francisco chegou a apresentar moção de repúdio contra a Energisa pelas cobranças elevadas. Porém, em consenso, o pedido foi retirado até a reunião prevista para o dia 20.
Medidas
No dia 25 de janeiro, o coordenador comercial da Energisa Jonas Ortiz esteve na Casa de Leis representando a concessionária na reunião pública, mas descartou irregularidades nos valores cobrados nas contas e disse que está sendo feita análise caso a caso. Ainda, justificou que o recorde de calor resultou no aumento das contas e, consequentemente, nos aumentos constatados.
Na sessão desta terça-feira, a vereadora Dharleng Campos declarou “não aceitamos essa desculpa deslavada e estamos indo para cima. Queremos convidar os deputados estaduais para estarem juntos nessa briga. Estamos aqui defendendo os campo-grandenses”, defendeu.
O vereador Otavio Trad defendeu que essa questão precisa ter um desfecho e argumentou que os vereadores podem sim “analisar as contas dos consumidores de Campo Grande, com aumento abusivo, desproporcional e gradativo que não se consegue entender”, disse.
Para o vereador Ayrton Araujo do PT, a Câmara não pode fechar os olhos para o problema, pois muitas pessoas não estão conseguindo pagar as contas, principalmente aqueles que ganham um salário mínimo.
O vereador Dr. Lívio reforçou pedido já feito na reunião pública para criação de comissão independente, contando com Ministério Público, Defensoria Pública e agências reguladoras, para fazer não apenas a medida de tensão no relógio, mas nos níveis de tensão no poste da rua. Ainda, lembrou do relatório elaborado por comissão especial da Casa que encontrou irregularidades na Cosip, pois a Energisa precisa devolver valores ao Município. Na sessão desta terça-feira, foi aprovado requerimento cobrando informações sobre a aplicação dos recursos com a Contribuição.
O vereador Pastor Jeremias Flores também falou da Cosip, questionando as cobranças que ocorrem mesmo em locais onde não há iluminação pública. Transparência e contraprova são essenciais para garantir os direitos dos consumidores, na opinião do vereador Delegado Wellington. “É preciso que a Energisa coloque contraprova de quanto se gasta nas casas, até para que o usuário possa controlar melhor os gastos”, disse.
Já o vereador André Salineiro considera que a Câmara tem competência para cobrar a Energisa, destacou a importância do apoio dos deputados estaduais e questionou o equívoco na alíquota que serve como base de cálculo na conta. O vereador Ademir Santana também questionou a série de encargos nas contas, a exemplo dos serviços de transmissão, imposto e distribuição de energia. “Tem muita coisa errada. Podemos participar de comissão em conjunto com a Assembleia”, afirmou.
