Com o objetivo de proporcionar comodidade, agilidade, economia de tempo e recursos para os contribuintes, a partir do dia 1º de julho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) disponibilizará mais um canal de atendimento digital para serviços relacionados a Alvará de Construção e Carta de Habite-se.
Os atendimentos relacionados à renovação do Alvará de Construção, solicitação de Carta de Habite-se, solicitação de segunda via de documentos, extrato da tramitação de processos, extrato do Relatório de Auditoria Fiscal nas demandas solicitadas e demais serviços prestados pela Gerência de Fiscalização e Controle Urbanístico (GFUR) da Semadur que eram realizados pela Senha G, na Central de Atendimento ao Cidadão, passarão a ser feitos de maneira on-line, através do e-mail habitese@semadur.campogrande.ms.gov.br.
A medida responde a uma solicitação de grande parte dos profissionais que são atendidos pela pasta e contempla as metas de planejamento e melhorias no atendimento à população, contribuindo para a gestão ambiental do município e do planeta, conforme destaca a prefeita Adriane Lopes. “Nossa gestão atua de forma a tornar os procedimentos administrativos mais ágeis e eficientes, objetivando a melhoria do atendimento e dos serviços ofertados aos cidadãos”.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, pontua que atualmente grande parte dos procedimentos administrativos relacionados à aprovação de projetos arquitetônicos são realizados em formato digital. “A administração municipal tem promovido inovações tecnológicas que facilitam o dia a dia dos engenheiros, arquitetos, construtores, corretores e contribuintes que frequentemente se utilizam das atribuições da Semadur, dispensando a necessidade de deslocamentos até a Secretaria. Mais uma etapa de outras que virão para modernizar os serviços prestados pela administração”.
E para auxiliar os profissionais e contribuintes, a Semadur elaborou o “Manual de Orientação para solicitar a emissão da Carta de Habite-se”. O documento apresenta orientações para a população, identifica as perguntas recorrentes sobre o Habite-se, documentos necessários e/ou obrigatórios, contratação de profissionais, fluxograma dos processos administrativos, normas dos Bombeiros, checklist do que é relevante nas vistorias pelos Auditores Fiscais e telefones para contato e informações. Um Manual de referência, uma inovação a nível de Brasil, em termos de publicidade dos atos administrativos para emissão de Cartas de Habite-se.
Também estarão disponíveis todos os requerimentos necessários para emissão da Carta de Habite-se e renovação do Alvará de Construção, anuências e declarações.
O Manual de Orientação para solicitar a emissão da Carta de Habite-se bem como os requerimentos necessários para emissão de Carta de Habite-se e renovação de Alvará de Construção, anuências e declarações podem ser acessados por meio da página da aprovação digital, neste link.
