Coordenadores, técnicos e profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares e unidades de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) participaram esta semana, de um curso sobre guarda e adoção de menores. O objetivo foi tirar dúvidas e esclarecer os servidores que atuam diretamente com a população que busca os serviços das unidades que formam a Rede de Assistência Social do município.
Durante dois dias, a advogada Bianca Borges Morais Varoni, do serviço Família Acolhedora, ofertado pela SAS, e o advogado Ricardo de Souza Varoni, abordaram temas e situações que fazem parte do cotidiano dos servidores no que diz respeito ao fato de ser responsável por uma criança ou adolescente. Segundo ela, as principais dúvidas são relacionadas aos diversos tipos de guarda e sua regulamentação.
“O curso vem para somar ao conhecimento que eles já têm. Com certeza as informações irão auxiliar no encaminhamento correto dos casos para a Defensoria Pública e Judiciário”, explicou a advogada, que, além de abordar a legislação, requisitos e perfil exigido para pleitear uma adoção, também citou diversos exemplos bem sucedidos intermediados pela SAS.
Ao todo, 50 servidores participaram do curso, viabilizado por pela Gerência de Gestão da Escola do SUAS. De acordo com a gerente Simone Gomes Martins Vieira, devido a demanda e profissionais interessados, uma segunda edição do curso será realizada nos próximos dias. Propositora da ação, a coordenadora do Cras Vida Nova, Adriana Nascimento disse que os profissionais ficaram satisfeitos com o conteúdo e mais seguros para orientar as famílias.
Ela ressaltou que a maioria das pessoas que procura a unidade está em vulnerabilidade extrema e não tem informações sobre os processos de guarda e adoção. Como o Cras já faz parte da realidade delas, auxiliando em diversas questões sociais, acaba se tornando a referência dessas famílias para ajudar a resolver todos os problemas.
Atendimento
A coordenadora ainda disse que o número de famílias que vai até o Cras em busca de informações relacionadas à guarda de menores dobrou nos últimos meses, tanto que a equipe está preparando um estudo sobre a demanda, que hoje chega a ser de até dez famílias por mês.
De acordo com ela, os motivos que levam o responsável a transferir a guarda do menor para alguém da família varia desde questões financeiras até violência doméstica, por isso é fundamental que o servidor da unidade tenha conhecimento da legislação para fazer uma orientação correta de forma que a criança fique sob a responsabilidade de outra pessoa de maneira legalizada.
“Depois desse curso vamos ter condições de dar um suporte com propriedade da informação. Sempre orientamos a procurar o Conselho Tutelar, mas se a gente puder agilizar o processo é melhor”, afirmou Adriana.
Um dos casos em que a equipe do Cras Vida Nova auxiliou foi o da aposentada Ana Rosângela Cunha de Souza, que em dezembro aceitou ficar responsável por uma bebê de apenas um ano de idade. Ela procurou a unidade e recebeu as orientações para legalizar a guarda, mas uma tia da criança deverá ficar com ela. Apesar de não ter conseguido a guarda, a aposentada elogiou o atendimento no Cras.
“Fui muito bem atendida, o pessoal me ajudou com os documentos, mas a bebê acabou indo para um abrigo”, disse.
O secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes, disse que os servidores recebem capacitações permanentes, muitas vezes sobre temas propostos pelos próprios profissionais. “Nosso objetivo é manter a equipe sempre atualizada, principalmente porque todo ano chegam novos servidores que precisam entender como funciona nosso trabalho para atender a população com excelência”, frisou.
