Desconto nos juros pode chegar a 90% no Refis

O desconto de 90% nos juros de contribuintes em débito com a Prefeitura tem levado muita gente à Central do IPTU, localizada na Afonso Pena, 500, no Paço Municipal. São campo-grandenses que estão aproveitando a oportunidade de quitar débitos de muitos anos.

A chefe de Divisão de Arrecadação da Sefin, Djanira Magalhães, cita exemplos onde o Refis está fazendo uma grande diferença para o  contribuinte.

“Uma dívida do ano 1999 até 2006, de ISS, entre taxas e multas, a empresa deve ao Município o valor de R$ 224 mil. Com os descontos, pagos à vista, a dívida cai para R$ 42 mil. Quanto mais antiga a dívida, o desconto é maior” explica.

Os descontos nas dívidas por multas ambientais e da construção civil também são atrativos. Uma multa ambiental de R$ 4.645,83, por exemplo, pode cair para R$ 938,01.

“São vários exemplos de endividamento junto ao Município, e um deles é da construção civil. Uma multa implantada no ano de 2017, no valor de R$ 12.457,00, pagando à vista, o contribuinte tem os 90% de desconto e quita o débito estipulado no valor de R$ R$ 2.532,00”, completa Djanira.

Com uma média diária de 800 atendimentos, cerca de 8 mil pessoas fizeram a renegociação do Refis  com a Prefeitura de Campo Grande. O atendimento começou no dia primeiro julho.

O REFIS

Para o parcelamento em até seis meses, a remissão chega a 75%. Já para quem dividir os débitos em 12 vezes, o desconto será de 30%.

De acordo com o secretário Municipal de Finanças e Planejamento Pedro Pedrossian Neto, o Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande e pode ser o ISS, ITBI, Taxas Públicas, mas principalmente o IPTU.

“A Prefeitura de Campo Grande têm hoje mais de 195 mil contribuintes com algum tipo de atraso e esta dívida chega num montante de aproximadamente R$ 2,2 bilhões em parcelas em aberto. Isso vai desde débitos ajuizados pela Procuradoria Geral do Municipal e também débitos não ajuizados. Sabemos da crise que esta acontecendo nos pais e em Campo Grande e assim nós estendemos a mão aos contribuintes para eles parcelarem seus débitos”, diz Pedrossian Neto.