Aplicativo vai agilizar socorro a mulheres sob medida protetiva em SP

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Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governo de São Paulo lançou um aplicativo para facilitar que mulheres sob medidas protetivas peçam socorro à polícia. O SOS Mulher permitirá que as usuárias disparem uma mensagem de emergência à Polícia Militar com o acionamento de um botão. O serviço está disponível para cerca de 70 mil pessoas que estão protegidas por decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Para usar a ferramenta, é preciso baixar o aplicativo nas lojas virtuais do Google Play, para o sistema Android, e da App Store, para iPhone. Depois, será pedido um cadastro para que as informações possam ser checadas com o TJSP. O aplicativo emitirá, então, uma confirmação e o serviço poderá ser usado a partir de 1º de abril.

O comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelo Salles, explicou que, ao acionar o aplicativo, o chamado será enviado diretamente ao setor responsável por enviar as viaturas para atender as ocorrências. O socorro ganha agilidade ao pular a etapa de triagem pela qual passam as ligações que são feitas pelo telefone 190.

Os pedidos serão atendidos pela viatura policial que estiver a até 4 quilômetros da pessoa sob proteção. O aplicativo também envia os dados de localização do aparelho celular para a central da PM.

Salles disse que será feita uma ampla campanha para difundir o serviço. “Vamos pedir para prefeituras municipais, sites de secretarias estado para que a gente coloque o banner para que todos saibam que está disponível esse serviço. Cartazes que ficarão afixados nas várias varas de família do Tribunal de Justiça, em todos os fóruns do estado de São Paulo” ressaltou.

Medidas protetivas

No primeiro semestre de 2018, o TJSP expediu mais de 44,3 mil medidas para proteger mulheres vítimas de violência. A maioria das decisões proibiu o agressor de se aproximar da vítima, de familiares dela e de pessoas que testemunharam as agressões (17.106) e em impedir o contato com a vítima (14.842).

Apesar do foco do aplicativo serem as mulheres, que são maioria das que receberam proteção judicial, o serviço também poderá ser usada por homens e crianças que tenham recebido esse tipo de garantia.

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