A Prefeitura Municipal de Campo Grande está prestes a dar mais um passo importante em reconhecimento à luta da causa animal, por meio da criação de uma diretoria que terá papel preponderante na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o cuidado dos animais e à prevenção de agravos à saúde pública e de maus tratos.
A diretoria do Bem-Estar Animal será instituída dentro da Coordenadoria de Controle de Zoonozes e Bem-Estar Animal vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e atuará de maneira conjunta e complementar ao Centro de Controle de Zoonozes (CCZ).
A criação da diretoria é uma solicitação dos vereadores Francisco Veterinário e Ademir Santana, que estiveram reunidos nesta manhã (20) com o prefeito Marquinhos Trad , e atende uma reivindicação antiga de protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) que militam na causa animal há décadas em Campo Grande, e faz parte do planejamento da atual gestão municipal, que foi deliberado e vem sendo implementado em reconhecimento à causa animal. O primeiro passo foi à instituição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA), em agosto de 2017.
Para a presidente do conselho, Ana Cristina Camargo de Castro, destaca o comprometimento da gestão com a causa animal e a importância do diálogo e o apoio na construção conjunta das políticas e estratégias de proteção, sendo esses esforços materializados na concepção e criação da diretoria de Bem-Estar Animal.
“Estamos muito felizes neste momento com o apoio do prefeito e dos vereadores na criação desta diretoria. Acreditamos que isso realmente fará a diferença e nós estamos lutando para isso, bem como na implementação da UPA-Vet e do Castramóvel e entendemos que com essa medida nós estamos dando um grande passo para a nossa cidade buscando melhorias na causa animal. O COMBEA esteve e estará batalhando nisso sendo parceiro”, disse.
O conselho tem por função e competência buscar as condições necessárias à defesa, proteção, bem-estar, preservação da vida, assim como dos direitos dos animais domésticos, através da implementação e execução de políticas públicas e deve atuar de forma auxiliar à diretoria.
Conforme a superintende de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, reitera que a criação da diretoria de Bem-Estar Animal será um divisor de águas no processo de fortalecimento e implementação das políticas voltadas à causa animal uma vez a ela estarão subordinadas às discussões quanto a implementação de projetos importantes, como a criação de um programa itinerante de castração (castramóvel) e a implementação de um centro de atendimento veterinário para pequenos animais (UPA-VET).
A implementação da diretoria, bem como a instituição do organograma e regimento interno estão em fase de elaboração e finalizados serão divulgados no Diário Oficial do Município (Diogrande).
As ações da diretoria serão custeadas exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal (Fonte 1), uma vez que o Ministério da Saúde não prevê aporte financeiro para este fim.
