O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (06.02) a Campanha alusiva a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Iniciativa tem como objetivo disseminar informações de teor educativo e métodos preventivos, contribuindo assim para a redução da gravidez precoce no Brasil.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, destacou que a medida visa reduzir os casos de mortalidade infantil e materna em Mato Grosso do Sul. “Precisamos tomar iniciativas para proteger os jovens. Em 2018, houveram 27 casos de mortalidade materna no Estado, sendo seis adolescentes”, acrescentou.
Autora da lei que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, Marisa Serrano explicou que esse é um tema que precisa ser tratado e a prevenção é a melhor maneira. “Nossa intenção é reduzir os números da gravidez na adolescência. Isso afeta diretamente o resto da vida das jovens”, disse.
A campanha prevê ações e atividades, incluindo as capacitações voltadas para os colaboradores de cada secretaria de Estado para que trabalhem em suas áreas. Dessa forma será possível divulgar ainda mais a ação e atingir o maior número de adolescentes possível.
O secretário especial chefe de gabinete do governador Reinaldo Azambuja, Carlos Alberto Assis, afirmou que a educação e orientação é o melhor caminho contra a gravidez na adolescência. “Conversando e educando é a forma que vamos proteger as crianças e adolescentes, ” disse.
No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira foi publicado o Protocolo Estadual de Orientação sobre Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes, focado na área técnica com recomendações de como os profissionais de saúde devem atender os adolescentes nas unidades de serviço de saúde, considerando as necessidades e especificidades deste grupo etário que é de 10 a 19 anos.
A superintendente estadual de atenção à Saúde, Mariana Crodda, ressaltou que o protocolo tem como objetivo tornar a atenção básica mais acolhedora para o adolescente. “Nossa intenção é olhar o adolescente como um ser completo, respeitando a sua individualidade. Sem juízo de valor”, completou.
Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Gerência da Saúde do Adolescente e do Programa Saúde na Escola (PSE), tem como principais atribuições apoiar os municípios no sentido de facilitar o acesso de adolescentes aos serviços de saúde, com ênfase na redução da gravidez na adolescência, promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde com base nas Diretrizes do Ministério da Saúde, de Promoção da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens.
Dados levantados pela SES apontam que no Estado de Mato Grosso do Sul, em 2018, 6.495 adolescentes entre 10 a 19 anos engravidaram e deram à luz. Desses, 3.166 são adolescentes até 17 anos, sendo 344 até 15 anos.
O governo do Estado investe em trabalhos de orientações aos adolescentes sobre sexualidade. Com esse investimento são realizados treinamentos de capacitação dos profissionais de saúde, especialmente os do Hospital Universitário (HU) da UFMS.
A SES realizou a capacitação de todas as secretarias de Estado de Mato Grosso do Sul, seguindo as orientações conforme rege o Protocolo Estadual de Orientação sobre Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes, para envolve-las na campanha.
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e subscrita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2019.
Proposta em 2010, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB), a Lei nº 13.798 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Art. 8º-A, que estabelece o dia 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Durante esse período devem ser desenvolvidas atividades de cunho preventivo e educativo, conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.
