Se a comemoração de duas décadas do Estatuto da Pessoa Idosa seguir o ritmo de uma de suas contempladas, dona Terezinha Pantaneira, terá festa para mais de mês. Aos 74 anos, a trovadora esbanja energia de quem foi testemunha de muita história e segue festejando a vida.
“Eu adoro essa pergunta de qual a minha profissão. Eu falo cientista social, mas que eu criei, porque formação acadêmica eu não tenho. Fui funcionária pública federal, estadual e municipal, e fiz parte dos cabeças que criaram o SUS na década de 80, na época da Constituição”, conta.
Terezinha de Jesus Garcia Ferreira diz que fez de tudo um pouco para criar quatro filhos, de empresária, representante comercial, corretora, vendedora de salgados até hoje ser aposentada. Mas se tem uma coisa que ela gosta de falar é de envelhecimento, até mesmo como um alerta.
“Vocês não vão morrer cedo. Se a minha geração está chegando aos 100 anos, você vão chegar aos cento e tantos. Então, a gente precisa começar a questionar e adequar as legislações. Idoso não é incapaz”, adverte.
Militante de movimentos sociais desde adolescente, dona Terezinha soma 60 anos de luta que nem as sequelas da Covid conseguiram limitar. Hoje em uma cadeira de rodas, ela mora em Sidrolândia, mas está sempre presente em qualquer evento quando é convidada.
E foi justamente na pandemia que Terezinha, assim como muitas pessoas idosas, ficou tolhida de ir e vir, mas descobriu um mundo sem fronteiras pelas redes sociais. “Eu tenho o espírito nômade, e quando fui obrigada a ficar dentro de casa, comecei a participar de um grupo de trovadores, e passei a gostar daquilo. Trova não é fácil não, é o sistema mais difícil de poesia, que em quatro linhas você precisa falar sobre um tema, com começo meio e fim, e rimando a primeira e a terceira, a segunda e a quarta, e cada linha só pode ter 10 sílabas tônicas”, ensina.
Todas estas regras trouxeram um gostinho de desafio que a trovadora adora. “Para a memória, na minha idade, isso é uma coisa maravilhosa, e uma forma de eu me ocupar, ser útil e fazer a diferença”, descreve. Assim “nasceu” a Terezinha Pantaneira nas redes sociais.
Como quem busca ser protagonista para além da idade, dona Terezinha é exemplo de que a vida acima dos 60 continua a todo vapor, amparada pela cidadania e garantia dos direitos.
“Os meus sonhos continuam os mesmos de sempre, que foi a minha vida de luta pela conscientização social e política da sociedade”, resume.
Semana Estadual da Pessoa Idosa
Do dia 25 de setembro a 1º de outubro, Mato Grosso do Sul celebra a Semana Estadual da Pessoa Idosa instituída na Lei 4.796/2015, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A campanha é realizada justamente próximo de 1º de outubro, Dia Nacional e também Internacional da Pessoa Idosa, e também data da publicação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
Segundo matéria da Assembleia Legislativa, a legislação que protege os idosos contempla cada vez mais uma parcela maior de pessoas. Isso porque a população brasileira envelhece rapidamente e, em Mato Grosso do Sul, a velocidade é ainda mais acentuada. A pesquisa “Envelhecimento populacional e saúde dos idosos: O Brasil está preparado?”, do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), mostra que a participação dos idosos na população total brasileira vai dobrar (de 10% a 20%) em 25 anos e, até 2031, o percentual de pessoas idosas deve superar o de crianças.
Em Mato Grosso do Sul, essa reconfiguração populacional deve ocorrer em menos tempo, considerando o ritmo acentuado do aumento da parcela de idosos. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, o número de sul-mato-grossenses com 60 anos ou mais aumentou 51,85% desde 2013, subindo de 243 mil para 369 mil idosos. No mesmo intervalo, o crescimento da população total do Estado foi de 11,9%, de 2,52 milhões em 2013 para 2,82 milhões neste ano. Em igual comparativo, o avanço da população idosa no país foi de 44% e o geral, de 8%.
Políticas Públicas em MS
A Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) trabalha como articuladora para provocar a auxiliar outras secretarias e instituições na efetivação das políticas públicas em Mato Grosso do Sul.
Na agenda de 2023, a subsecretaria tem ido ao interior do Estado seguindo as diretrizes municipalistas implantadas pelo Governo de MS. Na campanha “Junho Prata”, a pasta esteve ao lado de parceiros como a Assembleia Legislativa debatendo ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, além da construção de um fluxograma que detalha o papel de cada entidade pela garantia dos direitos dos idosos.
“Tudo o que fazemos é de acordo com o que está assegurado no Estatuto. Os programas, as políticas, projetos, campanhas e pesquisas seguem o que a legislação prevê, e num momento comemorativo como este, falar dos direitos humanos das pessoas idosas é uma oportunidade ímpar para desconstruir preconceitos”, fala a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa.
A subsecretária defende que ao tratar dos direitos e conscientizar a população como um todo, os preconceitos e a violência diminuem. “Estamos propondo projetos junto aos municípios para sabermos quais e como os serviços estão sendo executados e oferecidos à população idosa, para a partir daí desenharmos juntos dos demais setores do Governo do Estado as políticas públicas que possam atender de forma mais adequada esta população”, encerra Zirleide.