A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) está selecionando artesãos e entidades representativas do artesanato interessados em participar da 33ª Feira Nacional de Artesanato, em Belo Horizonte,que acontece de 06 a 11 de dezembro. Haverá um espaço coletivo de 48m na Feira para a divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul.
Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento. Ficará sobre a responsabilidade da FCMS transportar as peças de artesanato de Campo Grande/MS a Belo Horizonte/MG e de Belo Horizonte/MG a Campo Grande/MS desde que devidamente acondicionadas.
Serão disponibilizadas 6 (seis) vagas, sendo: 2 (duas) para artesãos individuais ou MEI; 4 (quatro) para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos).
3.1 Poderão participar da seleção artesãos que estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e tenham disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento; entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) que sejam legalmente constituídas e estejam cadastradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
As inscrições serão realizadas no período de 20 dias, pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento (A.R.) ou entregar no protocolo da Fundação de Cultura de MS, GAF/5º andar.
No dia 26/10/2022 será divulgada no site oficial da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul a lista provisória com os nomes dos selecionados, por ordem de classificação. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial.
No dia 08/11/2022 será divulgada a lista definitiva, após julgamento dos recursos apresentados, contendo os nomes dos interessados classificados, por ordem de pontuação, sendo que aqueles que ficarem fora do número de vagas oferecidas poderão ser chamados caso surjam novas vagas, respeitando sempre a ordem de classificação.
As inscrições ficarão abertas pelo prazo de 20 dias (vinte dias), a partir da publicação deste Edital.
7. CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA | |
| 1 | Divulgação do Chamamento Público no site oficial da FCMS | 29/09/2022 |
| 2 | Abertura das Inscrições | 29/09/2022 |
| 3 | Recebimento das Inscrições | 29/09/2022 à 18/10/2022 |
| 4 | Período de análise das Comissões de Seleção | 19/10/2022 a 24/10/2022 |
| 5 | Divulgação provisória do resultado | 26/10/2022 |
| 6 | Publicação do extrato da Ata das Comissões de Seleção | 26/10/2022 |
| 7 | Prazo para recurso | 27/10/2022 a 03/11/2022 |
| 8 | Período de análise dos recursos | 04/11/2022 |
| 9 | Divulgação do resultado final da seleção | 08/11/2022 |
| 10 | Previsão para publicação do Despacho do Presidente e Homologando o resultado | 08/11/2022 |
| 11 | Convocação dos selecionados | 08/11/2022 |
| 12 | Período do Evento 33ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO – EM BELO HORIZONTE/MG | De 06 a 11 de dezembro de 2022 |
