A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade Dourados – oferta a Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos, com carga horária de 360 horas. A especialização abre 25 vagas. As inscrições para o processo seletivo vão de 14 de julho de 2021 a 2 de agosto de 2021. O Edital foi publicado no Diário Oficial (DOE).
Clique AQUI e acesse o Edital.
A seleção dos candidatos será composta de duas etapas, a avaliação do currículo e avaliação do histórico escolar. A previsão é que as aulas tenham início a partir do dia 24 de setembro. Para mais informações, clique AQUI.
Inscrições
Poderão inscrever-se na Especialização em Direitos Difusos e Coletivos, graduados em Direito ou áreas afins. As inscrições deverão ser realizadas, por meio eletrônico, até as 23h59 (horário de MS) do dia 4 de agosto de 2021. O candidato deverá acessar o Portal da Pós-Graduação da UEMS, por meio do endereço eletrônico https://posgraduacao.uems.br/uems-sigpos/portal para realizar a inscrição no processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 150.
O Curso
A necessidade de formar profissionais qualificados, tanto no Ensino Jurídico, quanto na atuação na área, nas questões relativas aos Direitos Difusos e Coletivos, assim como consolidar uma proposta de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, fomentando a pesquisa jurídica e a interação entre a graduação e a pós-graduação; a capacitação e a qualificação de docentes, alunos e egressos; e, incentivando e fortalecendo os grupos de estudos e de pesquisas na área jurídica, justificam a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UEMS, na Unidade Universitária de Dourados.
Na realidade jurídica atual, o incremento da produção industrial e dos bens de consumo, o desenvolvimento da economia, os impactos socioambientais causados por esse desenvolvimento, as demandas sociais, a produção industrial em larga escala e a sua consequente relação com o consumo de massa, ocasionaram o surgimento dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, que se constituem como novo paradigma jurídico-processual, os processos coletivos como instrumento necessário ao exercício concreto da cidadania.
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