Há mais de um ano a pandemia afeta setores da economia em intensidades diferentes. Com a economia impulsionada pelo agronegócio Mato Grosso do Sul se manteve economicamente e foi uma das regiões menos afetadas do País, na avaliação do doutor em economia e professor da Universidade Estadual de MS (UEMS), Mateus Abrita.
“Nossa estrutura econômica é muito vinculada às commodities, essas commodities estão num valor muito alto, e também o nosso setor industrial conseguiu se manter, então a gente ficou numa situação menos pior que outras regiões”.
Por outro lado, segmentos como cultura e turismo, que dependem do relacionamento direto com o público, foram bastante afetados no período. Após a estruturação da saúde e avanço da imunização em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado lançou um pacote no valor de R$ 763 milhões para apoiar os setores mais atingidos.
Para o especialista, a medida dá um novo ânimo para esses setores e pode evitar algumas falências. “Quando a economia está passando por dificuldades, é importante essas ações que vão no sentido contrário, e elas são chamadas de medidas anticíclicas. Então é muito positivo esse anúncio, e a gente espera que com a resolução da crise sanitária possamos ter uma retomada econômica mais sustentada”.
Representante de um dos setores inseridos no pacote de medidas, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Juliano Wertheimer, o pacote é uma construção que chega num bom momento. “É o momento onde o setor mais sofre durante essa pandemia. No passado nós conseguimos ainda navegar apesar das restrições. Mas este ano foi mais restritivo e mais penoso pro setor, então é uma grande atuação do governo em prol do setor que junto da hotelaria, do turismo, dos artistas, são os mais atingidos nesta pandemia”.
Entre outras medidas, o Retomada MS vai beneficiar famílias de baixa renda e segmentos como bares, restaurantes, turismo e cultura com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito com juro zero. Confira abaixo as ações planejadas para cada segmento.
Bares, restaurantes e turismo
Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assina nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios.
Juro Zero
O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
Cultura
Artistas que trouxeram um pouco de alegria e ajudaram a população passar com mais leveza por esse período difícil também receberão um auxílio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.
Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
Mais Social
O evento também marca o lançamento do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho.
Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
