Prorrogado pagamento de ICMS por 90 dias para bares e restaurantes

Para beneficiar o segmento mais impactado pelas medidas restritivas de combate à proliferação do novo coranavírus, o governador Reinaldo Azambuja prorrogou por 90 dias a cobrança de ICMS dos bares e restaurantes em Mato Grosso do Sul. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (15).

Após esse período de três meses, o pagamento será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção. A medida beneficia 6.746 estabelecimentos no Estado e atende reivindicação do setor, da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e de deputados estaduais.

O Governador ainda explicou que o Governo do Estado está trabalhando para atender os mais impactados pela pandemia. “Nós estamos olhando vários segmentos, atendendo pessoas necessitadas. Agora eu anunciei o Mais Social, que vai atender 100 mil famílias de pessoas mais vulneráveis no Estado e acho que é isso que o Estado tem que fazer: dialogar com a sociedade, ver os que estão mais impactados e buscar soluções. Essa é uma solução importante para o segmento mais impactado, que é o de bares e restaurantes”, disse. O Mais Social é um benefício de R$ 200,00 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.

O programa Prosseguir, que avalia o grau de risco de contágio da Covid por cores, determina o toque de recolher nos municípios conforme a classificação de cada um deles. Municípios com bandeiras verde, amarela e laranja têm toque de recolher das 22h até às 5 horas; aqueles com bandeira vermelha, a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher permanece das 20h até às 5 horas. 

O anúncio da prorrogação do ICMS foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.

Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul