Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

Por
Redação
-
407

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

Fonte: Agência Brasil

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor

7 COMENTÁRIOS

  5. … [Trackback]

    […] Find More Information here on that Topic: msnamidia.com.br/2021/04/01/saude/remedios-podem-ficar-ate-1008-mais-caros-a-partir-de-hoje/ […]

  6. … [Trackback]

    […] Here you can find 5651 additional Information to that Topic: msnamidia.com.br/2021/04/01/saude/remedios-podem-ficar-ate-1008-mais-caros-a-partir-de-hoje/ […]

  7. … [Trackback]

    […] There you can find 95025 additional Info to that Topic: msnamidia.com.br/2021/04/01/saude/remedios-podem-ficar-ate-1008-mais-caros-a-partir-de-hoje/ […]

Comments are closed.