Durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) fizeram um alinhamento nas informações a respeito dos acordos tributários firmados entre os estados e Distrito Federal com as companhias aereas durante a pandemia de coronavírus.
Para o presidente do Fornatur e diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FundturMS), Bruno Wendling, esse alinhamento de informações é de extrema importância na retomada do turismo. “É importante para que todos os dirigentes possam sanar dúvidas em relação a um assunto que é comum a todos e nesse momento de pandemia faz ainda mais sentido, pois todos os estados e companhias aéreas estão passando por muitas dificuldades com as perdas de voos e de conectividade. Então essa proximidade com a Abaer se mostra cada vez mais importante para sabermos o que podemos fazer, até onde vai nossa autonomia, como podemos contribuir com o setor aéreo e como ele também pode nos auxiliar nesse momento e, ainda, se existe alguma forma de trabalharmos em parceria para passarmos da melhor forma por esse momento tão complicado”.
Segundo dados da ABEAR, diante da crise gerada pela pandemia e da desvalorização cambial, os custos da aviação no Brasil, que são dolarizados, subiram cerca de 40% no último ano. A recuperação dos voos domésticos pode levar de 12 a 15 meses no Brasil. Já a regularização dos voos internacionais, dependendo o país de destino, pode chegar a 4 anos.
Para Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, as isenções, incentivos e benefícios fiscais são importantes para o setor aéreo, que enfrenta a maior crise de sua história. “A crise decorrente da pandemia fez com que a oferta de voos domésticos tivesse redução de 91% em abril do ano passado. Mesmo com a queda na demanda durante a pandemia, o setor ainda contribuiu com as ações de repatriação e recentemente com o transporte gratuito das vacinas contra o coronavírus no país. Diante disso, é imprescindível que se mantenha os acordos de ICMS estabelecidos, que haja vacinação em massa e que se retome as viagens do segmento corporativo e de eventos para a recuperação do setor”, finaliza.
Encaminhamentos
A ABEAR encaminhou ofício ao FORNATUR solicitando apoio dos Estados e Distrito Federal na garantia da renovação dos convênios no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que, segundo a Associação, a majoração das alíquotas de ICMS prevista não inviabilize a aviação do país.
