Estudo para concessão de parques estaduais deve ser concluído no 1° semestre

Com a intenção de valorizar as riquezas naturais do Estado e fortalecer os serviços turísticos, o governo estadual está fazendo reuniões semanais com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deve concluir até o final do semestre o estudo que vai avaliar que parques estaduais estão aptos para concessão à iniciativa privada.

A parceria para este projeto de viabilidade foi firmada no final de dezembro com a instituição. A princípio está nos planos do governo a concessão de cinco parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito.

“Estamos na fase de levantamento de dados, estudo da legislação e busca por documentação, fazendo reuniões semanais com o BNDES e equipes de consultoria para a produção deste projeto”, relatou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Ela também revelou que neste período os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Escritório de Parcerias Estratégicas estão passando por capacitações. “Estamos com uma oficina em parceria com o Instituto Semeia para promover esta qualificação”.

Após a fase de capacitação e levantamento de dados, o próximo passo é a realização do estudo de viabilidade dos parques, para definirem que unidades estarão aptas a seguir para concessão à iniciativa privada. “Nossa expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, sendo submetidos a audiência e consulta pública”, disse Rodrigues.

A secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado à secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), destacou que o projeto faz parte da agenda de desenvolvimento sustentável proposta pelo governo estadual.

“O Estado de MS está comprometido com os ODS da ONU, a exemplo da PPP de esgotamento sanitário e dos projetos de energia renovável e inclusão digital para 2021. Essa será mais uma parceria de sucesso com o BNDES que resultará em modelos de gestão inovadores e sustentáveis para geração de renda e desenvolvimento regional do nosso Estado”.

Parceria

A parceria com o BNDES vai possibilitar a criação de projetos para parcerias público-privadas, que possam atrair investidores e assim alavancar o setor de turismo sustentável, que tenha como foco a preservação ambiental, desenvolvimento regional e geração de renda em diferentes cidades do Estado.

O contrato (parceria) foi publicado no dia 30 de dezembro, tendo como objetivo a prestação de serviços de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos ou de uso de bem público, com delegação de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização e manutenção dos serviços turísticos nas unidades.

O secretário Jaime Verruck (Semagro) explicou que o projeto vai avaliar a atratividade, que tipo de uso que pode ser feito, quais as restrições. 

Serão avaliados pontos como logística, infraestrutura dos locais e modelo de concessão a ser adotado para os parques. O governo estadual quer que as unidades possam oferecer a oportunidade das pessoas interagirem com a natureza, apreciar as belezas naturais, além de contribuir com a conservação, com condições mais adequadas aos usuários.

Além dos cinco parques estaduais que farão parte deste estudo, o programa também vai avaliar o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passará por estudo através do Ministério do Turismo.