Com representantes culturais, reunião sobre a Lei Aldir Blanc será transmitida ao vivo pelo Facebook

A equipe da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais de MS (CEPC/MS) lançam o “Cultura em Diálogo”, na próxima quarta-feira (12), às 14 horas. A proposta é dar informações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e, ao mesmo tempo, ouvir as propostas da classe artística sul-mato-grossense. A primeira reunião terá a participação de 24 representantes de setores culturais e será transmitida ao vivo pela página oficial do Facebook da Fundação de Cultura de MS. 

A Diretora-Presidente da FCMS e do CEPC, Mara Caseiro, iniciará a reunião com explanações sobre a Lei e suas diretrizes. Em seguida, os 24 representantes indicados pelo Fórum Estadual de Cultura – Fesc, coletivos, setoriais e entidades terão cada um, três (03) minutos para manifestarem sobre propostas e anseios do setor. Após a declaração de todos, será disponibilizado um tempo para resposta de perguntas que deverão ser feitas por meio dos comentários no Facebook.

As primeiras 10 pessoas inscritas terão suas opiniões ou dúvidas respondidas pela equipe da Fundação de Cultura de MS. Os demais participantes que quiserem falar sobre a Lei Aldir Blanc poderão enviar suas perguntas ou propostas no e-mail: leialdirblancfcms2020@gmail.com

Além deste canal online, o “Cultura em Diálogo” terá Grupos de Trabalho (GT) formados para atender cada área específica da Cultura. As reuniões desses grupos serão virtuais com data, horário e link informados em breve.

REGRAS
Para o bom andamento da reunião, será removido o participante que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela, sem prejuízo das demais sanções previstas no artigo 331 do Código Penal, conforme orientação do jurídico da FCMS. Também não será tolerado nenhum tipo de imagem, áudio ou palavra agressiva e de baixo calão. Aquele que assim o fizer, terá seu comentário removido e será automaticamente bloqueado e impedido de participar da reunião. 

Confira os 24 representantes indicados pelo Fórum Estadual de Cultura, colegiados, entidades e setoriais:  

1 – Representante do FESC – Bianca Machado  
2 – Sindicato dos Músicos – Beko Santanegra
3 – União dos Músicos – Santhiago Filho
4 – Representante do Folclore – Marlei Sigristi
5 – Setorial do Audiovisual – Tero Queiroz
6 – Setorial de Literatura – Anderson Bosch
7 – Representante da União Brasileira de Escritores e da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – Samuel Medeiros
8 – Representante do Movimento LGBT – Deko Giordan
9 – Setorial das Artes Visuais – Altair Santos
10 – Representante da Rede Estadual dos Pontos de Cultura – Márcia Rolon
11 – Setorial do Teatro – Anderson Lima
12 – Representante de Moda e Design – Carol Garcia
13 – Representante da Liga das Escolas de Samba (LIENCA) – Alan Catarinelli
14 – Representante de Capoeira – Professor Sandro
15 – Representante das Comunidade Quilombolas – Mara Lúcia da Comunidade São João Batista
16 – Setorial da Dança – Marcos Matos
17 – Representante da Comunidade Indígena – Libêncio Lourenço (Cuca)
18 – Representante da Cultura de Rua de MS – Pedro Vasciaveo
19 – Representante da Cultura Hip Hop de MS – Allan Shaba
20 – Representante dos Povos Tradicionais – Valdecir Amorim
21 – Salas de Espetáculos – Mauro Guimarães
22 – Representante do Artesanato – Bia Barros
23 – Representante da Economia Criativa – Sandra Padilha24 – Confraria Sociartista – Pedro Guilherme 

LEI EMERGENCIAL

Desde abril, a equipe da FCMS tem participado de reuniões virtuais para troca de experiências e sugestões com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Estes encontros foram fundamentais para encontrar sugestões para minimizar os efeitos da pandemia, inclusive na construção da Lei Nacional n.º 14.017/2020. “Estamos trabalhando ativamente para a realização de ações que auxiliem toda nossa classe artística nesse momento de isolamento social. Fazemos parte do debate que originou a Lei Aldir Blanc e estamos construindo, juntamente com outros Estados, a melhor forma de implementarmos e executarmos esta Lei”, disse Mara.

No último dia 28, a equipe da FCMS realizou reunião com gestores de Cultura e prefeitos do interior do Estado para dar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. Agora, a ideia é ampliar o debate com toda a classe artística sul-mato-grossense. “O Fórum Estadual de Cultura, as entidades, os setoriais e os colegiados de Cultura indicaram representantes que irão falar nessa reunião do dia 12/08, sobre as propostas e dúvidas em relação à Lei e sua execução.

Além disso, após essa ampla reunião, realizaremos outras reuniões virtuais separadas por segmentos, para atendimento mais específico aos artistas”, explicou a Presidente da Fundação de Cultura de MS. Segundo Mara, o contato com a sociedade civil por meio dos conselheiros e dos vários segmentos artísticos têm sido imprescindíveis para que os trabalhadores culturais sul-mato-grossenses sejam atendidos com os recursos que serão disponibilizados por meio dessa lei federal. “É objetivo da FCMS e de toda nossa equipe, que os artistas recebam o auxílio necessário para manterem vivas a arte e a cultura nos municípios e em nosso querido Estado”, declarou.

MAIS AÇÕES EMERGENCIAIS 

Com o cancelamento dos eventos que preveem aglomeração de pessoas, a Presidente e os gestores da Fundação de Cultura têm trabalhado constantemente para minimizar os prejuízos causados no setor cultural do Estado.

Com a ajuda do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em apenas 12 dias úteis após a decretação das medidas temporárias para prevenção do contágio do Covid-19 (Decreto Estadual n.º 15.391/2020), foi lançado o primeiro edital emergencial (“MS Cultura Presente”) e após 40 dias úteis do primeiro, foi aberto o segundo edital emergencial (“MS Cultura Presente II”), que juntos premiaram 782 artistas sul-mato-grossenses com o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para cada.

Além disso, está em elaboração, um Festival da Arte e da Cultura que será transmitido virtualmente ainda neste período de isolamento social.