Com mais de 113 mil EPIs já confeccionados em presídios, Agepen contribui para o combate à pandemia em MS

 Em Mato Grosso do Sul, o trabalho voluntário de homens e mulheres em situação de prisão já rendeu a produção de mais de 113 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para prevenção ao novo Coronavírus. Desse total, 94% são apenas de máscaras e o restante contempla uniformes como capotes, propés, aventais e gorros.

Atualmente, os materiais estão sendo produzidos em 21 unidades penais da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em 15 municípios.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da ação se deve ao trabalho conjunto de diversos parceiros e colaboradores, além do empenho dos servidores penitenciários e reeducandos.

A iniciativa oferece oportunidade de ocupação produtiva aos apenados e garantia de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde e de segurança pública, nas esferas municipal, estadual e federal; além de instituições sociais e pessoas carentes.

“A doação representa um importante reforço no enfrentamento à pandemia, principalmente diante das dificuldades de encontrar esses materiais no mercado devido à grande procura”, ressalta a diretora-geral de Gestão Estadual da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Edelma Lene Tibúrcio. Segundo ela, os EPIs repassados à SES estão atendendo suas equipes de saúde e do Hospital Regional de MS, bem como o Corpo de Bombeiros Militar e o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/MS), que estão auxiliando nas ações.

Frentes de Produção

Na capital, as oficinas funcionam em cinco presídios: Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho (Máxima), Presídio de Trânsito, Centro de Triagem “Anísio Lima”, Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” e presídio feminino de regime semiaberto e aberto. Juntas, as unidades da capital produziram 25.868 materiais de proteção individual.

Pioneiro nessa ação no estado, o presídio de Segurança Máxima, por exemplo, já produziu 15 mil máscaras de proteção, com uma média de 1,8 mil peças por semana; além de 445 uniformes como calças, capotes, gorros e propés, representando o maior volume entre as unidades penais. Parte da produção atendeu demanda do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, considerado referência no tratamento aos infectados pela Covid-19.

Já no interior, a produção de EPIs contempla as cidades de Bataguassu, Corumbá (masculino), Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã (masculino e feminino), Rio Brilhante (feminino), São Gabriel do Oeste e Três Lagoas (masculino e feminino), além de Cassilândia onde o trabalho é mais recente e está em fase de treinamento dos internos.

Em Três Lagoas, as unidades prisionais de regime fechado, masculino e feminino, somadas, já produziram 23 mil máscaras. Na Penitenciária de Três Lagoas (PTL), também já foram confeccionados pelos reeducandos mais de 4,5 mil capotes; e nas mãos das mulheres em situação de prisão do município foram feitos 1.514 gorros e 40 capotes, contribuindo com os profissionais de saúde e forças policiais da região.

Maior presídio do Estado, a Penitenciária Estadual de Dourados já distribuiu cerca de 14 mil máscaras confeccionadas por reeducandos em apenas dois meses de trabalho. A produção conta com apoio da ONG Artaban e é realizada na oficina de corte e costura instalada na unidade penal.

Nesta semana, a Penitenciária de Ivinhema atingiu a marca de 11 mil máscaras produzidas pelos internos. Por meio de parceria da Agepen, as peças foram distribuídas às cidades de Ivinhema, Nova Andradina, Angélica, Novo Horizonte do Sul, Deodápolis, além do fornecimento para a Penitenciária de Caarapó. Inicialmente, as máquinas de costura e insumos foram doadas pela Secretaria de Finanças de Ivinhema, em seguida foram firmadas parcerias com o Poder Judiciário de todas as Comarcas atendidas, Secretarias Municipais de Saúde e Ministério Público. A confecção é realizada por seis internos que cumprem pena em regime fechado e também atende as forças de segurança do município.

Em Jardim, estão sendo entregues, semanalmente, 100 máscaras de proteção aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Produzidas pelos reeducandos do Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, as peças também estão contribuindo na atuação dos policiais militares da região. Em parceria com o Ministério Público Estadual, o presídio, confeccionou, ainda, 1,5 mil máscaras em tecido TNT, distribuídas, além de Jardim, aos municípios vizinhos: Guia Lopes da Laguna e Bela Vista.

Já na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, centenas de máscaras e sapatilhas hospitalares produzidos por detentos foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Naviraí. A entrega contemplou 500 máscaras e 100 pares de sapatilhas feitas na oficina de costura da unidade penal. Além disso, mais 700 máscaras já foram distribuídas à Prefeitura do Município.

O Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá já contribuiu com cerca de 6,4 mil máscaras de pano, confeccionados pelos reeducandos a partir de doações da população corumbaense. Parte das peças estão sendo repassadas à Prefeitura local, que distribui a famílias carentes e grupos de risco; além das doações diretas a órgãos de segurança. O trabalho na unidade conta com o apoio da Mineradora Vale, com o oferecimento de insumos para a produção, como tecido TNT, linhas e elásticos.

No Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, parceria firmada com o Judiciário local, tem contribuído com o município e também com uma cidade próxima. Na última semana, a diretora da unidade, Lígia Maria Asato, e o juiz corregedor, Jorge Tadashi Kuramoto, entregaram 529 máscaras de proteção ao prefeito de Maracaju, Maurílio Ferreira Azambuja, e à secretária de Saúde do Município, Elvirana Fernandes Campato, que disponibilizaram o material; a intenção é que a parceria atinja a confecção pelas reeducandas de mais 2 mil máscaras para atender as demandas da cidade.

Outras doações

Em Campo Grande, as doações já alcançaram dezenas de órgãos públicos, hospitais e instituições sociais como Lar do Idoso Sirpha, Cotolengo Sul-mato-grossense, Casa da Mulher Brasileira, Maternidade Cândido Mariano, entre outros.

Além disso, foram distribuídas peças para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), para a atuação preventiva de profissionais. A Unidade Básica de Saúde do bairro Coronel Antonino, por exemplo, foi contemplada com centenas de máscaras.

A Penitenciária Federal de Campo Grande também já foi atendida com 1.350 máscaras descartáveis. As peças foram produzidas por reeducandos em oficinas de costura instaladas em presídios estaduais, por meio do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A parceria visa repassar um total de 2.500 peças, com insumos fornecidos pelo órgão federal.

Presídio Federal já recebeu 1.350 máscaras feitas em oficinas do Procap instaladas em presídios do estado

Essas são apenas algumas de várias entregas de EPIs que a Agepen vem realizando para contribuir na prevenção à Covid-19, que contemplou ainda Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros.

Todos os reeducandos que atuam nas oficinas de produção dos Equipamentos de Proteção Individual recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme previsto na Lei de Execução Penal. As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Saúde e Trabalho Prisional.

A produção dentro das unidades penais conta com o apoio da equipe do infectologista Júlio Croda, Mariana Croda e enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos; assim como, do secretário e adjunta da SES, os médicos Geraldo Resende e Christine Maymone, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Poder Judiciário e Ministério Público, por meio do juiz Albino Coimbra Neto e da promotora Renata Ruth Goya Marinho; da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul; da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP); do Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ong Ação pela Paz.