A questão da violência contra a mulher está sempre na pauta do Governo do Estado. Diversas ações estão sendo praticada em todo MS com a finalidade de diminuir este crime que, muitas vezes, podem levar ao feminicídio. A Subsecretaria de Cidadania de Estado de Mato Grosso do Sul (SPPM/MS), Luciana Azambuja Roca é uma das frentes do atual Governo em defesa das mulheres. Para ela, toda iniciativa que venha para proteger mulheres em situação de violência sempre será apoiada pela pasta da Cidadania, especialmente quando está em questão as mulheres que possuem medida protetiva de urgência. “O Governo do Estado está sempre reafirmando seu compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher”, destaca.
Ocupando a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres desde o início deste ano, Giovana Correa conta que a meta do Governo é investir cada vez mais em capacitação da rede de atendimento as mulheres em situação de violência. Ações permanentes como a séries “Maria da Penha”. A campanha “Maria da Penha vai à escola” – iniciativa voltada para os alunos de ensino médio e educadores de escolas públicas com objetivo de mostrar a importância da Lei Maria da Penha –, volta em agosto, mês chamado de “agosto Lilás”. O objetivo é trabalhar com 50 escolas durante o mês. Com a mesma proposta de conscientização da necessidade de combater a violência contra a mulher, e a importância da prevenção da Violência Doméstica, temos Maria da Penha vai às empresas e Maria da Penha vai às igrejas, com encontros e palestras para atender diversos públicos.
Além disto, de acordo com Giovana, o Governo também está investindo em programas que atendem às mulheres que estão no campo. Agentes da AGRAER e SEMAGRO estão sendo capacitados para atender o programa “Sempre Vivas”, com objetivo de detectar a violência contra a mulher na zona rural. Vídeos educativos foram produzidos para alcançar públicos de todos os locais. Além disto temos a Ciranda no Campo, programa que faz o diagnóstico das carências femininas e ajuda no empoderamento, na independência – inclusive econômica das mulheres. Segundo Giovana, a mulher empoderada consegue sair mais rápido do ciclo de violência. Atualmente os programas são desenvolvidos nos municípios onde existe núcleos específicos de atendimento (as OPMS). “O trabalho feito em todo o Estado segue o mesmo direcionamento proposto pela Coordenadoria da Mulher”, explicando que está atuando junto à Assomassul, para que todos os prefeitos das demais localidades também façam parte desta grande iniciativa.
A delegada responsável pela DEAM – Delegacia especializada no Atendimento à Mulher, Joilce Silveira Ramos conta que o governo do Estado tem dado apoio muito grande ao trabalho desenvolvido pela delegacia. Segundo ela, os números de denúncias aumentaram bastante (só este ano foram 4,000 Boletins de Ocorrência), mas isto, ao contrário do que se imagina, é um sinal positivo. “Isto significa que aumentou a coragem das mulheres para pedir ajuda”, explica. “Nossa meta é diminuir o Feminicídio e aumentar as denúncias”, conclui.
A eficiência da tecnologia como medida de segurança
Na recepção do UMMVE – Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, localizado no Bairro Amambaí, um casal aborda o diretor da Instituição, o agente Ricardo Teixeira de Brito, para compartilhar a notícia, motivo de euforia e alívio: estão ali para a retirada da tornozeleira eletrônica que o marido estava usando desde 15 de março deste ano. Luiz Fernando da Silva Santos, 49 anos, é um dos 111 homens que foram incluídos na Lei Maria da Penha e que estão usando tornozeleira eletrônica, sistema implantado no início deste ano. A esposa, Rosana Miranda, diz que vai fazer um agradecimento formal à UMMVE pelo atendimento. “Fomos tratados com humanidade e respeito durante todo este tempo”, diz. O dispositivo de segurança, usado por Luiz Fernando durante quase quatro meses, ajuda no cumprimento das medidas protetivas impostas pela Justiça ao agressor. “Depois de tanto sofrimento (perdas econômicas e sociais,) ele vai pensar duas vezes antes de cometer uma traição”, comemora Rosana, que o apoiou durante todo processo.
No caso em particular, a vítima também estava usando um dispositivo de segurança: o chamado Botão do Pânico, mais uma ferramenta valiosa de proteção à vítima de agressão, usada como Medida Protetiva de Urgência, cuja função é detectar do agressor. Com o auxílio da tecnologia, é possível monitorar a aproximação do agressor num limite de 3 mil metros. Com o equipamento, caso ele se aproxime da mulher, até mesmo fora da área de exclusão, o sinal de alerta aciona imediatamente na Central de Monitoramento. Detectado que o agressor está se aproximando, a vítima também é avisada e o homem informado para sair da área imediatamente. Ao ser acionado, o agressor precisa ligar imediatamente (ligação gratuita) para a Central para as devidas explicações. Até porque, explica Teixeira, pode ser uma simples coincidência a proximidade. Caso não seja, e o infrator continuar se aproximando, a Polícia Militar, então, vai para o local e se o agressor não saiu, será preso em flagrante. Em situação de perigo iminente, a vítima aciona um botão para agilizar o atendimento.
Durmo mais tranquila – diz uma das vítimas
Carla* (nome fictício), de 25 anos, é uma das 11 mulheres que estão usando o dispositivo eletrônico de vigilância. Desde maio ela carrega o aparelho na bolsa, ou às vezes junto ao corpo. Como toda jovem, Carla é vaidosa e admite que o dispositivo fica faz volume na roupa e lhe causa um certo constrangimento. No seu local de trabalho, por exemplo, todos os colegas sabem que ela usa o “botão do pânico”. Mesmo pouco à vontade, ela admite que o dispositivo fez toda a diferença em sua vida. “Tive depressão, vivia com medo que algo acontecesse comigo ou com minha mãe e só dormia com remédios”, confessa Carla que também faz terapia para lidar com o trauma. No início ela disse que era meio cética com a eficiência do equipamento. “Quando o pessoal do monitoramento me ligou a primeira vez para avisar que meu agressor estava por perto, foi que acreditei de verdade no sistema”, admite. Por isto ela o trata com o maior cuidado. Se sai de casa ele está ao alcance da mão, como o celular. Quando chega ele vai direito para a tomada carregar a bateria, que dura 24 horas. A segurança que sente com usar o equipamento, segundo Carla, é muito grande. “Antes, mesmo ele (o agressor) usando a tornozeleira, eu não me sentia tão segura quanto agora”, declara, já antecipando que pretende pedir a prorrogação do uso do “Botão de Pânico”. “Ele ainda me liga muito e não tenho como evitar estas ligações”, explica.
