O acesso à Justiça e o mito da litigância predatória serão temas abordados, nesta sexta-feira (15), durante a Jornada Estadual de Direito do Consumidor. Interessados podem participar do debate, que celebra o Dia do Consumidor, de forma presencial e online por meio da ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul).
No auditório da ESDP, das 9h às 12h, acontece a palestra do mestre em Direito e diretor de relações institucionais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Igor Rodrigues Britto, sobre o “acesso à Justiça e o mito da litigância predatória”, seguida de um painel que debaterá avanços e desafios relacionados a orientação e defesa dos consumidores no Estado.
Inscrições são realizadas no site da Escola Superior da Defensoria Pública, gerando certificação aos participantes nas modalidades presencial e online, uma vez que o evento será transmitido de forma simultânea no canal da ESDP no YouTube.
Em sua primeira edição, a jornada é promovida pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em conjunto com a ESDP e a Abccon (Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul).
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, destaca ser essa uma oportunidade de celebrar o Dia do Consumidor com foco na qualificação dos agentes que atuam na proteção e defesa dos direitos consumeristas.
Presidente da Abccon, Demontiê Macedo relembra ainda que a Jornada Estadual “retoma uma tradição de se ter um simpósio técnico que reúne os personagens do Sistema Estadual de Direito do Consumidor, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março”.
Também apoiam a iniciativa o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), OAB-MS, Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Adecc (Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e Adecon (Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).
Serviço
15 de Março | Jornada Estadual de Direito do Consumidor | 9h às 12h
Auditório ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul)
Rua Raul Píres Barbosa, 1464, Chácara Cachoeira – Campo Grande
Inscrições: https://tinyurl.com/mr35b9uz
Informações: (67) 99860-1476
