O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) deu início aos estudos de viabilidade técnica para adesão e implantação do sistema de aplicação do exame teórico de Legislação de Trânsito de forma remota no Estado, direto no CFC (Centro de Formação de Condutores) onde o aluno iniciou o processo de emissão de CNH. A modalidade é utilizada em pelo menos quatro estados brasileiros, e permite que o cidadão que utiliza o serviço tenha mais agilidade, segurança e flexibilidade, pois poderá fazer a prova direto no CFC (Centro de Formação de Condutores).
Rodrigo Sodré, assessor da presidência do Detran-MS, esteve em João Pessoa (PB) no início deste mês, para entender todas as etapas que envolvem o sistema, utilizado pelo Detran-PB desde 2022.
“O Detran da Paraíba foi um dos pioneiros na implantação dessa modalidade de prova, que amplia a oferta de serviços ao cidadão. Hoje, muitos municípios de MS, recebem a aplicação desse exame apenas uma vez ao mês. Nesse formato, que credencia os CFC´s para aplicar o exame, o cidadão poderá ter esse atendimento diariamente”.
Durante a visita técnica, Sodré procurou entender não só a parte administrativa do processo, mas também acompanhou a aplicação de uma prova de Legislação de Trânsito de forma remota.
“A questão da segurança, era um ponto que nos preocupava um pouco, mas esse processo de visitação foi importante para ver que a prova online utiliza biometria, sensor de movimento, que aponta se o aluno olha muito para cima ou para o lado. Ou seja, possui vários critérios que garantem que aquele exame está sendo realizado pelo próprio candidato, e que ele não está recebendo nenhuma ajuda ou interferência de terceiros”.
Além da segurança na aplicabilidade do exame teórico remoto, Sodré também conheceu o setor de habilitação para ver como os servidores recebem esses exames, como é feito o monitoramento e as auditorias. A visita técnica também serviu para dialogar com os CFC´s e entender como é operado esse sistema, como funciona a aplicação, como eles avaliam esse método e se tem funcionado na prática.
Na avaliação do diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, essa troca de experiências entre os Detrans é extremamente positiva para os usuários.
“Diversas iniciativas nossas já foram compartilhadas com outros Detrans. E agora, nós fomos buscar entender melhor esse modelo de prova teórica, que tem dado certo na Paraíba (PB), no Maranhão (MA), Rio Grande do Sul (RS) e também Espírito Santo (ES). Não é um processo simples de implantar, pois depende de uma série de situações que envolvem licitação, credenciamento, mas está no nosso planejamento para entrega ainda em 2024”, destaca Rudel.
O modelo remoto de aplicação do exame teórico, inclusive, é uma demanda já apresentada pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul, ao Detran-MS.
Intercâmbio
Durante a visita foi entregue ao diretor-superintendente do Detran-PB, Isaías José Dantas, o modelo de convênio do Detran-MS com a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) que possibilita o pleno funcionamento do CEI Detran Claudete de Oliveira da Vera Cruz que atende crianças de 6 meses à 5 anos de idade.
“Eles têm interesse em implementar um Centro de Educação Infantil lá, então nós fornecemos o modelo do nosso convênio, plano de trabalho e todas as justificativas técnicas e legais que possibilitam o funcionamento do nosso CEI Detran-MS”, pontua, Sodré.
