A Prefeitura de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, participou nesta terça-feira (25) do lançamento do Plano Safra 2023/24 para a Agricultura Familiar. O evento aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e marcou a entrega de uma carta com todas as demandas apresentadas e registradas pelos produtores ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) Paulo Teixeira.
“Para nós é muito importante estar aqui, porque desenvolvemos um forte trabalho no sentido de fortalecer a agricultura familiar, gerando melhores condições de trabalho e que permite levar um alimento com mais qualidade para as mesas dos campo-grandenses”, diz Adelaido Vila.
Em Campo Grande, a Prefeitura, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, garante a compra de 232,5 toneladas de alimentos da agricultura familiar que beneficiam mais de 21 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social – cerca de 65 mil pessoas – e são impactadas pela doação dos alimentos comprados da agricultura familiar. São 109 produtores contemplados, que recebem até R$ 12 mil ao ano.
Em seis meses de PAA, a Prefeitura garantiu a compra de 229 mil toneladas de frutas, verduras e legumes. Jeremias de Souza Curado, da Chácara Santa Cecília, é produtor e conta que o programa é garantia de venda e plantação programada. “É ter a certeza que vai escoar a produção, porque a agricultura acontece de acordo com o clima, no inverno, por exemplo, é mais difícil de vender folhas, o preço fica desfavorável para o produtor. Então, você consegue se programar para entregar essa mercadoria com um valor melhor é garantia de venda”, explica.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 oferecerá R$ 77,7 bilhões em crédito pelo Pronaf (programa federal focado na agricultura familiar) na safra 2023/24, que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e, segundo o Planalto, o maior da série histórica.
O Plano inclui outras ações de apoio à agricultura familiar, como R$ 3 bilhões para compras públicas de alimentos por meio dos programas de aquisição de alimentos (PAA/MDS), de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional; R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural, R$ 50 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio); R$ 960 milhões para o Garantia Safra; e R$ 1,9 bilhão para o Proagro-Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). Somadas todas as políticas de apoio, o total a ser ofertado pelo Governo para os pequenos produtores chega a R$ 77,7 bilhões.
