Ministério das Cidades divulgou a meta de contratação de 2.132 novas unidades habitacionais para Mato Grosso do Sul, em 2023, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, para a faixa 1, destinada a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640.
As unidades serão distribuídas nas seguintes modalidades:
Rural: 912 unidades habitacionais;
Urbana: 1.070 unidades habitacionais via FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e 150 na modalidade entidades.
A pasta também divulgou que a meta estabelecida pelo novo programa é de contratar 2 milhões de novas unidades habitacionais até 2026, em todo Brasil.
Dentro dessa meta, 1 milhão de casas (50%) serão destinadas às famílias da Faixa 1 (renda familiar de até R$ 2.640,00), sendo 25% destinadas por meio de atendimento subsidiado, com orçamento da União, e pelo menos mais 25%, por meio do financiamento do FGTS com juros reduzidos e com subsídios.
O Governo Federal afirma que tem envidado esforços para ampliar e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para as famílias de baixa renda, de forma a permitir que essas famílias possam acessar à moradia, também, por meio do financiamento habitacional.
Ainda que várias faixas de renda sejam beneficiadas, um dos principais objetivos é contribuir para a redução do déficit habitacional e proporcionar condições dignas de moradia para a população de baixa renda.
A definição foi publicada nas portarias nº 727, 743 e 862. Vale ressaltar que, em relação às contratações financiadas, que podem contemplar as faixas 1, 2 e 3 do programa, não há metas específicas por estado, uma vez que tais operações são realizadas no mercado.
