Para esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor realizam nesta segunda-feira (22) um primeiro evento on-line intitulado “Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor”, a partir das 18h, que será transmitido ao vivo pelo YouTube.
O encontro é transmitido diretamente da sede da Seccional Mato Grosso do Sul da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), e faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.
A secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), Nilza Emy Yamasaki, explica que a iniciativa pretende traduzir a consumidores, fornecedores e gestores e técnicos de Procons do Mato Grosso do Sul as informações e inovações sobre as relações de consumo, a exemplo de como acessar a rede de defesa e tratar de temas como telefonia, energia, saúde, direitos da pessoa com deficiência, dos idosos, fraude e estelionato eletrônico, dentre outros.
O Procon-MS, órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), junto com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS convidam ao primeiro diálogo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Justiça para explicar sobre a “Rede de Defesa do Consumidor”.
De forma simples e objetiva, os convidados vão poder trazer suas posições e também responder algumas dúvidas. Já o público poderá interagir pelo canal do YouTube.
Estão confirmados pela OAB-MS Nikollas Pellat, o defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, o procurador de Justiça e Coordenador do CAOCCI (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima, e o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Alexandre Bastos. A mediação será realizada por Nilza Emy Yamasaki e a procuradora do Estado e Coordenadora Jurídica da PGE no Procon-MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha.
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