O trabalho de investigação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, na proteção de crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia no Estado, tem como principal aliado a tecnologia.
Enquanto criminosos usam inteligência artificial e a internet para cometer delitos diversos, os investigadores que atuam no NIP (Núcleo de Inteligência Policial) da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), em Campo Grande, conseguem identificar e prender os envolvidos, com o uso de recursos semelhantes. O trabalho é feito em parceria com forças policiais de todo o Brasil e também do exterior.
“Conseguimos identificar criminosos no Estado inteiro, onde há compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil. A partir daí é feita busca e apreensão do material tecnológico e com os programas que temos, verificamos e produzimos provas. A DEPCA faz parte de uma coalização em defesa da criança e do adolescente, para proteção contra crimes cibernéticos, assim como o FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos da América), temos muito apoio de fora do País”, disse a delegada Anne Karine Trevizan.
A investigação realizada pelo NIP identifica vários crimes ocorridos na internet como o tráfego de material de pornografia infanto-juvenil e a identificação de quem está compartilhando, arquivando e produzindo.
“Na DEPCA, dispomos de tecnologia a favor da investigação, utilizando ferramentas cibernéticas no combate à exploração sexual infantil. Estamos sempre trabalhando para aprimorar nossas técnicas, capacitar nossos policiais e garantir que os responsáveis por esses crimes sejam punidos. Não medimos esforços para proteger nossas crianças e adolescentes contra esse tipo de violência”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel.
Perigos da internet e investigação de cibercrimes
“É importante que os pais tenham conhecimento sobre o que o filho acessa, jogos. Inclusive o ‘deep fake’ acontece nestes ambientes, de jogos e redes sociais. A criança ou adolescente acaba criando uma conexão com outros jogadores e acredita que são todos da mesma idade. Alguns jogos possibilitam troca de moedas, e às vezes a criança pode estar sendo extorquida para fazer fotos das partes íntimas em troca dessas moedas. Depois da pandemia os pais deixaram ser substituídos pela internet. E se o acesso não é monitorado, o risco é muito grande”, pontuou a delegada Anne Karine.
O “deepfake” é uma tecnologia usada para criar imagens falsas, porém bem realistas, por meio de inteligência artificial para manipular imagens de rostos e criar movimentos, simulando expressões e falas.
O uso de “deepfake” pode ter consequências graves e prejudiciais, e a utilização desses aplicativos deve ocorrer com cautela e responsabilidade. Além disso, muitas plataformas e redes sociais proibiram explicitamente o uso de “deepfakes”.
A delegada alerta para os diferentes tipos de crime que podem ocorrer com o uso das tecnologias. “Existem diversos aplicativos para inúmeras coisas, mas quando é utilizado para aliciamento sexual de crianças e adolescentes, chamamos de ‘grooming’, é crime. Assim como armazenar qualquer material, de nudez ou sexo de crianças e adolescentes, e compartilhar, produzir, exibir”.
O termo originário do inglês “grooming” é utilizado para definir o aliciamento de crianças e adolescentes com o uso da internet, estabelecendo uma conexão emocional, para diminuir as inibições da criança com o objetivo de abuso sexual.
O uso de “deepfake” em “grooming” pode ser uma forma particularmente insidiosa de abuso, uma vez que pode ser usado para criar imagens ou vídeos sexualmente explícitos que parecem apresentar crianças ou adolescentes.
“É importante lembrar que o uso de ‘deepfake’ para o ‘grooming’ é um crime sério e prejudica a integridade e a segurança de crianças e adolescentes. Se você suspeitar que alguém está envolvido em tal comportamento, é importante denunciar imediatamente às autoridades competentes”, finalizou a delegada.
Coalisão de Forças Policiais
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por meio da DEPCA, conquistou a certificação CRC (Child Coalition Rescue) e passou a integrar a “Coalisão de Forças Policiais” espalhadas pelo mundo com FBI e ICE (Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA) com intuito de combater crimes cibernéticos relacionados à pornografia infanto-juvenil na internet.
Maio Laranja
No dia 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A data foi escolhida para marcar o caso de Araceli Crespo, que em 1973 – em Vitória (ES) –, aos 8 anos de idade, foi sequestrada na saída da escola e por dois dias foi espancada, drogada e estuprada, antes de ser assassinada. O corpo da menina foi encontrado carbonizado após seis dias, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
As denúncias de casos de violência podem ser feitas, em todo o País, por meio do Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Desde agosto de 2022 a DEPCA já realizou nove fases da Operação Sentinela, para identificar e punir pessoas envolvidas em crimes que envolvem abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente com o uso de tecnologias digitais. Em menos de oito meses, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão e 14 prisões em flagrante. No mês de maio a DEPCA participa da Operação Sentinela – contra a pedofilia –, que tem desdobramentos em todo o País.