Vereador fez graves acusações contra o MP do MS durante sessão da Câmara
O Promotor Felipe Almeida Marques, residente em Água Clara, protocolou na Câmara de Vereadores na última sexta-feira (1º), pedido de abertura de processo para Cassação do Mandato do vereador Marcelo Batista de Araújo – Marcelinho Carvoeiro, pela prática de Quebra de Decoro. De acordo com a denúncia, o vereador proferiu graves acusações contra o Ministério Público do Mato Grosso do Sul, inclusive taxando-o como “o mais corrupto do Brasil”. As acusações foram praticadas durante sua fala na tribuna da Câmara. A Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público também assina o pedido.
A denúncia relata a fala do vereador durante o grande expediente, na sessão da Câmara do dia 25 de abril. “Tenho o orgulho de chegar aqui e dizer nobre vereador Alfredo, na história política de Água Clara, eu fui o único vereador que fiz uma denúncia no Gaeco primeiro, e “ranquei” o prefeito, e ele teve o gostinho de sair pra fora da prefeitura uma semana, e a vice se arrepende de não ter pegado posse hoje. A denúncia foi feita, o ministério público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil. Agora é problema deles, a minha parte eu fiz”.
O promotor cita que o vereador tomou conhecimento de matéria veiculada em um site de notícias, que além da matéria, postou o vídeo de sua fala na tribuna, restando assim comprovadas a ocorrência do pronunciamento, do seu teor, e da forma pública como foi veiculado.
Quebra de Decoro
Citando dispositivos do artigo 7º, III, do Decreto Lei 201-67, do artigo 26, II, da Lei Orgânica do Município, que disciplinam a prática da quebra do decoro e sua penalidade, o promotor destaca que “O denunciado, ao ter afirmado que o Ministério Público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil, procedeu de modo incompatível com a Câmara, praticou ato atentatório às instituições vigentes, condutas vedadas pelos dispositivos acima elencados”.
O denunciante destaca a gravidade das ofensas gratuitas e pede pronta atitude da Câmara de Vereadores com a cassação do mandato do parlamentar. “Ora, a afirmação de que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil, em pronunciamento público, na rede mundial de computadores, de forma absolutamente incompatível com o decoro parlamentar, em ato que atenta à instituição Ministério Público, tratando-se de uma ofensa gratuita, indevida, digna de repúdio, maculando a imagem da instituição Ministério Público de Mato Grosso do Sul perante os munícipes, agravada pela ofensa ter sido veiculada pela internet, ou seja, de alcance mundial, merecendo pronta reprimenda desta Câmara Municipal, sendo a cassação do mandato medida correta e justa porquanto prevista em lei a vedação da conduta reprovável do denunciado”.
O promotor cita ainda que a fala do vereador ofende o Ministério Público do Brasil como se o Ministério Público fosse corrupto, e o de Mato Grosso do Sul como o mais corrupto. A denúncia cita a recente condenação do ex-prefeito Silas José, em ação exatamente da atuação do Ministério Público na apuração de denúncia formulada pelo vereador, ao contrário de sua acusação de ser o mais corrupto do Brasil.
A denúncia deve ser lida na sessão desta segunda-feira (4), e a Mesa Diretora deve decidir sobre a abertura do processo de Cassação do Mandato do vereador.
