A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), torna público o processo de seleção de interessados em participar da 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 – FENACCE.
O presente processo seletivo tem por objetivo selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 50m², para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul na 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 – FENACCE, que acontecerá no período de 16 a 25 de setembro de 2022, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE.
Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados e alimentação durante todo o evento. Ficará sob a responsabilidade da FCMS transportar as peças de artesanato de Campo Grande/MS à Fortaleza/CE e de Fortaleza/CE à Campo Grande/MS, desde que devidamente acondicionadas.
Serão disponibilizadas para o 4º Feira Nacional de Artesanato e Cultura 2022 – FENACCE, 07 (sete) vagas, sendo: 3 (três) vagas para artesãos individuais ou microempreendedor individual – MEI; 4 (quatro) vagas para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos).
Poderão participar da seleção artesãos que sejam maiores de 18 anos; estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro no estado de MS (SICAB), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e tenham disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento e não estejam inadimplentes com a Fazenda Pública Estadual. Entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) de artesanato em MS que sejam legalmente constituídas e estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro no Estado de MS (SICAB).
As inscrições serão realizadas de 29/06/22 à 12/08/22, no período de 45 dias, exclusivamente por postagem via correios, por Sedex ou carta registrada, e deverão ser encaminhado todos os documentos exigidos em envelope individual lacrado e externamente identificado com as especificações abaixo, sob pena de desclassificação:
4ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FENACCE/EDITAL N.º XXX
Remetente: Nome completo do proponente
Endereço:
Destinatário: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, 559, Centro
CEP: 79.002-820 – Campo Grande/MS
Após o período de inscrições, será dado início ao processo de seleção, a ser realizado por uma Comissão Especial de Seleção nomeada por ato do Diretor Presidente da FCMS, por delegação de competência do Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, composta por, no mínimo, seis membros, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, servidores públicos estaduais ou não, de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, e que terá sua composição publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.
No dia 16/08/2022 será divulgado na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a lista provisória com os nomes dos selecionados, por ordem de classificação. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial de que trata o item anterior.
No dia 25/08/22 será divulgada a lista definitiva, após julgamento dos recursos apresentados, contendo os nomes dos interessados classificados, por ordem de pontuação, sendo que aqueles que ficarem fora do número de vagas oferecidas poderão ser chamados caso surjam novas vagas, respeitando sempre a ordem de classificação.
Os resultados de cada etapa de seleção serão publicados no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul e na página eletrônica da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
- CRONOGRAMA PREVISTO
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do processo seletivo no DOEMS | 29/06/22 |
| Divulgação do processo seletivo (mailing, site, mídias sociais, etc) | 29/06/22 |
| Recebimento das Inscrições | 29/06/22 à 12/08/22 |
| Período de análise da Comissão de Seleção | 15/08/22 |
| Divulgação provisória do resultado | 16/08/2022 |
| Publicação da Ata da Comissão de Seleção | 16/08/2022 |
| Prazo para recurso | 17/08/22 e 23/08/22 |
| Período de análise dos recursos | 24/08/22 |
| Divulgação do resultado final da seleção | 25/08/22 |
| Previsão para publicação do Despacho do Diretor Presidente homologando o resultado | 25/08/22 |
| Convocação dos selecionados | 25/08/22 |
| Período do Evento | 16 a 25/09/22 |
Para ter acesso ao edital na íntegra, clique AQUI. Informações adicionais podem ser obtidas na Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura, pelo telefone (67) 3316-9156.
