Em Mato Grosso do Sul, 152 mil famílias de baixa renda têm se beneficiado com o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que paga a conta de consumidores que utilizam até 220 kw/h por mês. Com a iniciativa do Governo do Estado, cada uma dessas famílias têm economizado uma média de R$ 130 todos os meses, considerando o valor da tarifa e dos tributos incidentes na conta, como Pis/Cofins e iluminação pública. Só para se ter uma ideia do impacto desse programa do governo estadual para a família em situação de vulnerabilidade, uma cesta básica com 12 itens de alimentação entre eles arroz, feijão, macarrão e óleo, está sendo vendida em Campo Grande em torno de R$ 100.
A aposentada Abadia Paes de Souza, de 77 anos, é uma das pessoas contempladas pelo programa. Moradora da Vila Almeida, em Campo Grande, ela diz que agora tem uma conta a menos e que o salário está rendendo mais. “Eu pagava mais ou menos R$ 130, dependendo do mês e de quando uma neta vinha passar uns dias comigo. Eu faço acompanhamento no cardiologista e no ortopedista e com esse dinheiro que sobra eu consigo comprar medicamentos”, relata.
Outra beneficiária é a diarista Adriana Marques, de 33 anos, moradora do bairro Guanandi, também na Capital. Com o “Energia Social”, os R$ 150 que ela utilizava para pagar a conta de luz agora sobram para outras despesas de casa, como alimentação. “A conta zerada foi uma surpresa muito boa e eu nem esperava por isso. Foi um alívio muito grande e agora posso usar esse dinheiro para outras contas aqui de casa”, diz.
Atualmente, participam do programa 152 mil famílias com inscrição ativa no CadÚnico e na Tarifa Social, do Governo Federal.
Famílias devem se atentar ao consumo
O “Energia Social: Conta de Luz Zero” tem um custo médio mensal de R$ 12 milhões para o Governo do Estado. Esse valor pode variar mês a mês de acordo com o consumo das famílias participantes do programa.
No mês de março, por exemplo, 118,7 mil famílias consumiram até 220 kw/h, se enquadraram nas regras do programa e receberam a fatura do mês zerada, uma vez que os gastos foram pagos pelo Estado. As outras extrapolaram o consumo e perderam o direito da fatura zerada.
Para a presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão de Energisa), Rosimeire Costa, as famílias de baixa renda devem se atentar à faixa de consumo mensal para não perderem o benefício do programa.
“O ‘Energia Social’ complementa um direito que os consumidores de baixa renda têm que é a tarifa social. E as famílias devem olhar o consumo, pois se passar dos 220 kw/h perde o direito dos dois benefícios”, destaca.
Recentemente, decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou em 17,93% as contas de luz de consumidores residenciais da Energisa. Embora o aumento tenha sido colocado em prática para todos os clientes, aqueles de baixa renda não serão impactados por causa do programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, onde o Estado paga as faturas.
