Campanha nos terminais para aumentar notificação de crimes de importunação

Difícil encontrar uma mulher que já não tenha sido importunada sexualmente dentro de um transporte coletivo. Relatos de homens que aproveitam a lotação dos ônibus para se “aproximarem” das mulheres é comum. Mas apesar de muitas mulheres terem passado por isso, poucos levaram a história adiante e denunciaram o crime.

A lei de importunação sexual é antiga, data de 7 de dezembro de 1940, dentro do Código Penal. Mas mesmo assim, o crime é subnotificado e muitas mulheres não sabem nem como agir.

Para ajudar essas mulheres, não somente com informações, mas com apoio, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher, iniciou nesta quarta-feira (16) uma campanha contra a importunação sexual nos transportes coletivos. Desenvolvida pela Defensoria Pública, a iniciativa, também conta com a parceria do Consórcio Guaicurus.

A ação, que começou dentro do Terminal Morenão, consiste na entrega de panfleto nos terminais com informações sobre o crime de importunação e de como buscar ajuda – denúncias podem ser feitas através do 190 (Polícia Militar) e 153 (Patrulha Maria da Penha), e de cartilhas produzidas pela Defensoria Pública. Os veículos também receberam cartazes informativos, que foram afixados para que os usuários saibam como agir nesses casos. Os motoristas também passaram por formação no sentido de estarem orientados de como agir. A Sectur esteve presente no evento com apresentações circenses.

“Nós sabemos que dentro do transporte coletivo ocorrem vários casos de importunação sexual. A importunação sexual é crime, deve ser denunciada e punida, portanto nós alertamos as mulheres e demais usuários que quando perceberem que uma está sendo importunada, imediatamente alerte o motorista, parem o veiculo, chamem a polícia para que seja encaminhado à delegacia”

A defensora pública de Defesa da Mulher e coordenadora do Nudem, Thaís Dominato Silva Teixeira, fala da importância da parceria.

“Essa campanha, em parceria com a Semu e Consórcio Guaicurus, traz visibilidade ao tema, amplia o conhecimento das mulheres sobre seus direitos, sobre a rede de atendimento, incentiva a denúncia e inibe os assediadores”, afirma.

A Semu esclarece, que junto ao Consórcio Guaicurus e o Sest/Senat já promoveu o trabalho de capacitação junto aos condutores em momentos anteriores e agora dá continuidade aos trabalhos por meio do Termo de Cooperação. O documento com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul foi assinado durante a Campanha dos 16 dias de Ativismo para o Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo.