Governo vai antecipar 13º do INSS e liberar saque de R$ 1 mil do FGTS ainda este mês

O governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio. 

A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia certa de R$ 56 bilhões, segundo técnicos envolvidos nas discussões.  

O decreto com a antecipação será assinado em cerimônia, nessa quinta-feira no Palácio do Planalto, junto a um pacote de medidas para estimular a economia no ano eleitoral, que inclui também a liberação de um novo saque emergencial do FGTS, no valor de R$ 1 mil, que deve ser liberado já a partir deste mês.

Tradicionalmente, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro.  Mas desde a pandemia da Covid 19, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.

Como ter acesso?

Os primeiros detalhes adiantados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, são de que os valores serão a partir de R$ 500 e até R$ 1 mil e a medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. Porém, detalhes do cronograma de pagamento ainda devem ser passados nesta quinta-feira (17) em Medida Provisória a ser anunciada pelo Ministério do Trabalho.

Tudo será feito por meio digital. Ou seja, não será necessário que as pessoas se desloquem até às agências, bastando acessar o Caixa Tem.

Além do aplicativo do FGTS, o banco deve dispor de outros meios para que os interessados possam saber com rapidez se têm valor a receber e quanto.

Saque-aniversário

De acordo com técnicos do governo, quem antecipou nos bancos o saque aniversário do fundo fica com o valor bloqueado para ser pago na data do aniversário do trabalhador.

Confira 18 formas disponíveis atualmente para sacar o FGTS

A Caixa Econômica Federal disponibiliza 18 ocasiões em que o trabalhador pode fazer a retirada dos valores da conta. Os beneficiários que firmaram contrato de trabalho a partir de 1988 têm direito a sacar o FGTS(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em algum momento da vida.

Conforme a instituição financeira, também tem direito ao fundo, os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais.

Confira as modalidades:

• Dispensa sem justa causa;
• Aposentadoria;
• Doenças Graves;
• Contrato por prazo determinado;
• Rescisão Contrato de Trabalho por Acordo entre empregador e trabalhador formalizada a partir de 11/11/2017;
• Rescisão por Culpa Recíproca ou Força Maior;
• Calamidade;
• Trabalhador avulso;
• Falecimento do titular da conta;
• Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
• Conta inativa por 3 anos ininterruptos até 13/07/1990;
• Órtese e Prótese;
• Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
• Três anos fora do Regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
• Conta Inativa até R$ 80;
• Garantia Consignado;
• Determinação Judicial;
• Amortização, liquidação e pagamento de parcelas