Desavença entre Bolsonaro e STF gera resistência para novo encontro entre os poderes

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem resistido a remarcar o encontro entre os chefes dos três poderes, que foi desmarcado no mês passado.

Na quarta-feira (18), tanto o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pediram ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, que a reunião seja realizada em breve.

No entanto, Fux já deixou claro a ministros da Suprema Corte que só realizará o encontro se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudar de postura e interromper as críticas a integrantes do STF.

A decisão de Fux tem o apoio da maior parte dos integrantes da Suprema Corte. Na avaliação deles, uma reunião neste momento entre os chefes dos três poderes poderia sinalizar a Bolsonaro que o STF é condescendente com a postura crítica.

Fux tem repetido a aliados e assessores, no entanto, que não rompeu diálogo com o Poder Executivo. Ele lembra que mantém conversas com interlocutores do Palácio do Planalto e que não fechou portas para aliados e auxiliares de Bolsonaro.

Para convencer Fux a remarcar o encontro, a articulação política do Palácio do Planalto tem tentado demover Bolsonaro a pedir ao Senado Federal a abertura de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF.

A intenção anunciada pelo presidente também enfrenta resistência interna na AGU (Advocacia-Geral da União).

Segundo três integrantes da pasta, a avaliação interna é de que não caberia à AGU nem do ponto de vista técnico nem do ponto de vista jurídico apresentar a solicitação contra os ministros da Suprema Corte.

Eles lembram que o artigo da Constituição Federal que estabelece as funções da pasta define que lhe cabe as atividades de “consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo”, e que ela representa a União, o que inclui outros entes federais, como representantes do Poder Judiciário.

A dúvida é se ele seria preparado pela AGU, pela SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) da Presidência da República ou por um senador governista. Hoje, a tendência é de que a SAJ elabore a peça, que seria assinada pelo próprio presidente.

A escalada do embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou os holofotes no noticiário político nas últimas semanas e também foi acompanhada com atenção no cenário internacional. A crise institucional que o Brasil enfrenta como resultado do conflito entre os Poderes é motivo de preocupação para quem acompanha as oscilações do mercado financeiro e também na definição do papel que o país ocupa no cenário global.