O blogueiro Allan dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ameaças contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento oficializando a denúncia, oferecida nessa terça-feira (17/08), é assinado por João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Castro Montoya Flores.
Apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido), Allan dos Santos é fundador do blog Terça Livre e dono de um canal no YouTube com o mesmo nome. Ele é alvo de dois inquéritos no STF, um sobre a disseminação de fake news e outro sobre financiamento de atos antidemocráticos. O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal.
A denúncia do MPF atribui a Allan dos Santos os crimes de ameaça (pena prevista de um a seis meses de detenção) e incitação ao crime de ameaça (pena prevista de três a seis meses de detenção).
Segundo o Ministério Público, os ataques contra o presidente do TSE foram feitos durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, publicado em 24 de novembro passado. Nele, Allan desafia o ministro em tom de ameaça.
“As ameaças e a incitação ao crime foram proferidas durante a gravação do vídeo intitulado ‘Barroso é um miliciano digital’,[…], na qual Allan dos Santos fez as seguintes declarações: ‘Tira o digital, se você tem c…! Tira a p… do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p… do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p…!'”, diz o documento.
A denúncia afirma que as falas de Allan dos Santos “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão”, pois apresentam “desígnios claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima”.
Após a publicação do vídeo, Barroso representou ao MPF, na condição de vítima, e solicitou a adoção de medidas cabíveis contra o blogueiro.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, existem outras publicações de Allan dos Santos nas redes sociais demonstrando “comportamento habitual e intencional em proferir ameaças contra ministros do Supremo”. O MPF afirma que as ameaças do blogueiro são parte de “uma campanha intencional e extensiva” para propagar ódio contra magistrados do STF.
