O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse hoje (16) que o Congresso Nacional não vai permitir retrocessos nos avanços democráticos conquistados no Brasil.
Por meio de publicação nas redes sociais, Pacheco declarou ainda que o diálogo entre os poderes é fundamental e defendeu a busca de consensos.
“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, disse.
As declarações foram dadas após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, no sábado (14), que vai pedir ao Senado a abertura de um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso, que também preside do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi anunciada nas redes sociais.
Segundo o presidente, “de há muito, Moraes e Barroso extrapolam com atos os limites constitucionais”.
Hoje mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) postou que será defensor da harmonia entre os poderes.
“O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes”, declarou.
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O anúncio por parte de Bolsonaro gerou mais uma crise institucional entre poderes. Nesta segunda, uma carta assinada por diversos governadores manifestou apoio público ao STF.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um dos alvos principais do presidente por causa da defesa às urnas eletrônicas. Essa ação também serviria para contestar uma suposta eleição do ex-presidente Lula, hoje líder nas pesquisas eleitorais, na visão do analista.
O ato serve para mobilizar a sua base mais radical. Uma vez que este pedido não avançar, ele poderá argumentar que tentou, mas tanto o Judiciário quanto o Legislativo estariam contra ele.