O presidente Jair Bolsonaro fez, na última quinta-feira (8), novas ameaças em relação ao pleito do ano que vem, quando ele deve disputar a reeleição ao Palácio do Planalto.

“Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, declarou a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada. A fala foi transmitida por um site bolsonarista.

Bolsonaro tem feito recorrentes afirmações falsas sobre as eleições no Brasil, com acusações infundadas de que pleitos passados foram fraudados e que ele só será derrotado em 2022 caso haja irregularidade semelhante —pesquisas recentes apontam o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A principal estratégia do presidente é questionar a segurança das urnas eletrônicas, sistema usado desde 1996 e considerado eficiente e confiável por autoridades e especialistas no país.

O próprio Bolsonaro foi eleito para o Legislativo usando o sistema em diferentes ocasiões, assim como venceu o pleito para o Palácio do Planalto em 2018 da mesma forma.

Reações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na última sexta-feira (9) que a realização de eleições regulares no Brasil é inegociável e que não se pode admitir nenhum retrocesso do estado democrático de direito.

Pacheco declarou que o Congresso brasileiro defende a “preservação absoluta” da democracia no país. “Embora seja óbvio dizer, mas eu direi, a preservação de algo que é inegociável, o estado de direito e a democracia, o estado democrático de direito que uma geração antes da minha conquistou e a minha tem obrigação de manter. Não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência.”

O presidente do Senado também disse que os eventuais interessados em frustrar as eleições no país serão apontados como inimigos. “Todo aquele que pretender um retrocesso será apontado pelo povo brasileiro como inimigo da nação e como alguém privado de patriotismo.”

Pacheco citou que o debate sobre o voto impresso é objeto de um debate no Congresso e que a decisão a ser tomada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sobre o tema, favorável ou não à proposta, deve ser respeitada por todos os poderes.

“Eu confio na Justiça eleitoral brasileira, não acredito que tenha havido fraudes, não acredito que o sistema está suscetível à fraude em 2022”, ressaltou Pacheco nesta sexta.

Governadores

Dois dos governadores de maior projeção no país também se manifestaram. Falaram sobre o assunto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste.

“Sairemos em defesa da democracia e da Constituição pelas nossas palavras, pelas nossas posições”, afirmou João Doria.

Dias, por sua vez, disse: “Eleições limpas seguem regras democráticas e sem vale-tudo. Eleições limpas e modernas, com voto eletrônico, regras de fiscalização, nada de passo para trás.” 

Bolsonaro volta e ataca ministro do STF

Após todas essas reações, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de “idiota” e “imbecil” e voltou a ameaçar a realização das eleições de 2022 em conversa com apoiadores na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.

Sem provas ou indícios, o presidente reiterou que o atual sistema eletrônico é passível de fraudes e que é preciso implementar o voto impresso. A insinuação infundada é a de que poderia haver fraude nas atuais urnas para derrotá-lo no ano que vem.

Luís Roberto Barroso, ministro do STF se manifestou

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde de ontem, sexta-feira (9), afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”.

“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

O posicionamento é uma resposta oficial da Corte a uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “a fraude está no TSE” e que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”. Ele ainda ofendeu o ministro Barroso, a quem chamou de “imbecil” por ser contra a PEC do Voto Impresso.

Ministro Alexandre de Moraes também se manifestou em suas redes sociais, acalmando os ânimos e defendendo a democracia e o Estado de Direito.

Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 9, 2021