Ministério da Saúde suspende temporariamente o contrato de aquisição da Covaxin

Ontem, a Controladoria Geral da União — uma espécie de auditoria do governo federal, que assegura o bom uso dos recursos públicos — recomendou a suspensão e afirmou que pairam suspeitas de possíveis irregularidades no processo.

A negociação previa a entrega de 20 milhões de doses, no valor total de R$ 1,6 bilhão que e foi assinada em fevereiro, mas nenhum centavo — como disse e repetiu o governo e o Presidente Jair Bolsonaro — saiu dos cofres públicos

O Ministério da Saúde informou na última terça-feira (29) a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Ministério da Saúde, a CGU não encontrou irregularidades no contrato, mas o Ministério decidiu suspender “por compliance para uma análise mais aprofundada do órgão de controle [CGU]”.

“Em relação ao contrato da vacina Covaxin, que tem sido motivo de discussões, eu tenho trabalhado em parceria com o ministro da CGU, esse assunto foi discutido, e por orientação dela, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista hoje em Brasília.

O governo havia negociado a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No dia 16 de junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da Covaxin e Sputnik V em caráter excepcional, mas com ressalvas.

Em nota, o Ministério ressaltou ainda que o governo federal “não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin” e que a medida “não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.  

Investigação

A suspensão ocorreu dias depois do depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.

Na ocasião, o chefe de importação do Ministério relatou pressões atípicas para a contratação da Covaxin e problemas no processo de importação, como a tentativa inicial de pagamento adiantado e o uso de uma empresa que não estava listada no contrato.

O caso é investigado também pelo Ministério Público Federal.

Vale lembrar que… A Precisa Medicamentos — é alvo de ataques por causa do sócio envolvido em investigações — não cumpriu com o cronograma de entrega e o imunizante não tem o aval da Anvisa para uso, nem sequer emergencial.

Breaking: Após relatos de que o Diretor de Logística da Saúde, Roberto Ferreira Dias, exigiu proprina de US$ 1,00 por dose da AstraZeneca em negociação de doses com a Davati Medical Supply, Marcelo Queiroga disse que irá exonerar o servidor.