O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de Lei (PL) 5.572/2020 que busca tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia. O texto, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), será analisado novamente na Casa, já que a Câmara ofereceu um substitutivo ao texto.
Relatora do PL, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que o investimento é muito positivo, e não causará rombos à meta de déficit na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). “Se aumentarmos o valor de R$ 5 bilhões para R$ 10 bilhões, vamos atingir 0,1% da meta, se dobrarmos o dinheiro para as micro e pequenas empresas”, apontou.”E isso não representa nada, absolutamente nada.”
“Esse dinheiro não é dado, não e igual ao auxílio emergencial. É um dinheiro emprestado, e as empresas irão devolver com o pagamento de seus financiamentos”, comparou. “É um investimento muito positivo, e que poderá ajuda a minimizar a crise causada, em algum aspecto, pela pandemia.”
