Evento online acontece na quarta-feira (24), às 19h (MT) e 20h (Brasília)
Nesta quarta-feira (24), a Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) promove o seminário “Salvaguardas Socioambientais e governança: Direito a Informação e Consulta Previa de Populações Indígenas”. O evento será online e pode ser assistido através de desse link.
O webinar conta com apoio da Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental, Wetlands International, Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e da Clínica e o Programa de Mestrado em Direito da UFMT.
Participam do seminário online o professor Dr. Robert Buschbacker, da Universidade da Florida, que abordará o tema da governança como salvaguarda para populações indígenas em obras de impacto significativo; professora Giselle Ferreira Vieira, mestre em Direito pela Universidade da Florida, que falará sobre o direito à informação e participação de indígenas na formatação de políticas e projetos de REDD+; a advogada e mestranda Barbara Natali Botelho (PPGD-UFMT), que tratará do tema salvaguardas socioambientais e governança global; o Procurador de Justiça e pesquisador da UFMT Dr. Luiz Alberto Scaloppe abordará a atuação da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental em defesa de Direitos Socioambientais.
O coordenador do evento prof. Dr. Carlos Teodoro Irigaray (UFMT) irá discutir a importância de salvaguardas para a proteção de áreas úmidas, especialmente do Pantanal. “O Pantanal está se transformando numa nova fronteira com a mudança do padrão de uso e ocupação que asseguraram a conservação da maior e mais rica área úmida contínua do planeta. Com isso grandes projetos e obras infraestruturais são pensadas sem que avaliações de impactos confiáveis sejam realizadas, sem que sejam considerados os serviços ecossistêmicos e a riqueza de biodiversidade que o bioma abriga”, explica.
“Salvaguardas Socioambientais e governança” é um evento voltado para estudantes e professores de graduação e pós-graduação interessados pela temática socioambiental, membros de organizações não governamentais, servidores públicos e demais interessados na conservação do Pantanal e na defesa dos direitos indígenas.
O professor Irigaray, ressalta que a iniciativa considera as ameaças que pairam sobre as áreas úmidas, especialmente sobre o Pantanal. “Buscamos oferecer uma contribuição da academia na análise da aplicabilidade de salvaguardas socioambientais e governança, necessárias à gestão sustentável desse bioma que é patrimônio nacional e Reserva da Biosfera, bem como a proteção dos direitos indígenas, tantas vezes vulnerados com empreendimentos e políticas públicas executados sem consulta prévia e com impactos escamoteados”, finaliza.
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