A gente entende que precisa haver discussão para que haja uma justiça. “Data máxima vênia“, mas é só uma fofoquinha aqui. Nem houve um barraco armado com direito a pipoca. Vamos aos fatos!
Durante a sessão da Corte nesta quinta-feira, 11 de março, houve uma discussão mais acalorada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso foi durante a análise do pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso durante investigações do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos. O ministro Marco Aurélio Mello chamou o presidente do STF, Luiz Fux, de “autoritário” e, Moares, de “xerife”.
Mello pediu para ser votada a substituição da prisão de Silveira por medidas mais brandas, mas Moraes argumentou que ele é o relator e, como havia pedido para o julgamento ser adiado, outro ministro não teria o direito de colocar o caso em votação. Fux concordou com o relator.
“Eu já disse que vossa exclência é autoritário. Vossa excelência tudo pode. Vossa excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. Muito bem, paciência. Os tempos são estranhos e vossa excelência colabora eles serem mais estranhos ainda”, disse Marco Aurélio Mello, referindo-se ao presidente do STF.
A defesa de Daniel Silveira entrou com um pedido de habeas corpus para que o deputado saísse da prisão, mas o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e deu mais prazo para a apresentação da defesa ao Plenário do Supremo, por conta da denúncia que a PGR quer oferecer.
“Mello queria que já se debatesse isso hoje, a liberdade ou medidas cautelares no lugar da prisão. Mas já havia uma decisão do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Esse é o pano de fundo da discussão”, completou.
O caso de Silveira é questão importante do ponto de vista jurídico. O fato é que trata-se ainda de um deputado federal eleito do Rio de Janeiro. O não-exercício pleno de um mandato parlamentar, independente das gravidades, deve ser a exceção e não se tornar uma banalidade.
