Parceria Governo do Estado e curso de Direito da UFMS (Universidade Federal) vai levar assistência social, benefícios, documentação e até orientação jurídica sobre aposentadoria para oito comunidades ribeirinhas na região do Pantanal. O projeto também conta a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
O grupo se reuniu, nesta semana, para planejar esta ação, que vai ocorrer nas comunidades ribeirinhas de Corumbá até a Barra do São Lourenço, na Serra do Amolar. Um novo encontro será marcado para definirem as datas das excursões, que estão previstas para acontecer em abril e outubro deste ano.
O professor da UFMS, Aurélio Briltes, explicou que o projeto de assistência jurídica em comunidades já é desenvolvido há cinco anos, no entanto nesta nova edição terá o reforço dos serviços da Sedhast, para que a assistência seja mais completa, com cadastros, renovação de benefícios e apoio a este público.
“Nossa contribuição será para o cadastro em relação a direitos previdenciários, auxílio maternidade e outros direitos desta população, mas a excursão será mais ampla por isso buscamos esta parceria”, destacou ele.
A Sedhast vai contribuir com ações de assistência social, renovação e cadastro em benefícios estaduais, assim como encaminhamentos para emissão de documentos pessoais. “Muitos não possuem documentos, o que os impede de receber benefícios e ter acesso a seus direitos, por isto a importância desta ação”, descreveu Briltes.
A previsão é que a primeira excursão ocorra em abril para coleta de dados, cadastros e mapeamento dos ribeirinhos e em outubro já fazer a entrega de documentos e devolutiva dos processos abertos. “Outro ponto que vamos tocar é na obtenção do seguro defeso, que se trata de um auxílio financeiro aos pescadores”, adiantou o professor.
Excursão
A expectativa é que a excursão tenha duração de 6 a 7 dias, com a participação dos estudantes de Direito (UFMS), coordenadores do projeto, servidores da Sedhast, além de policiais ambientais e representantes de Ongs (Organização não governamental) que trabalham na região.
“A primeira reunião foi realizada para discutirmos as ações e agora vamos sentar para definir as datas. Será importante levar esta documentação para quem não tem e até cadastrar e renovar benefícios aos ribeirinhos”, ressaltou Sabrina Frazeto, vice-coordenadora do Ceesrad (Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica), que é ligado a Sedhast.
Além de contribuir com a logística e apoio, a Polícia Militar Ambiental também aproveita estas oportunidades para levar orientações sobre educação ambiental aos ribeirinhos, com trabalho de conscientização. Também foram convidados para participar das ações o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE).
A titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, destacou a importância destas parcerias, para levar assistência e direitos a este público. “Sempre vejo as parcerias como uma forma de chegarmos mais longe. Com as ações já desenvolvidas pela Sedhast e com o conhecimento dos professores e alunos da UFMS, temos uma união perfeita para desenvolvermos um ótimo trabalho”, pontuou.
