Como forma de garantir as políticas públicas voltadas para a saúde da população LGBT+ no Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Comitê Técnico LGBT).
O Comitê tem como objetivo trabalhar a pauta de forma mais transversal e articulada envolvendo às ações e demais políticas da Secretaria de Estado de Saúde, os órgãos de controle social, sociedade civil organizada, fóruns e redes LGBT e as demais instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), no que tange ao acesso e qualidade da atenção à saúde da população LGBT, bem como o combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.
“O Comitê Técnico LGBT, marca um grande avanço na nossa pauta, é um espaço que dá voz para vários setores da sociedade e proporciona um diálogo a fim de promover ações mais resolutivas às demandas dessas pessoas. No final do ano passado realizamos uma primeira reunião envolvendo representantes da área da saúde a nível de município e estado, que culminou na publicação desse comitê”, explica o Subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos.
A coordenação do Comitê é da Gerência de Equidade em Saúde e Ações Estratégicas da Coordenadoria de Ações em Saúde (CAS), da Diretoria Geral de Atenção em Saúde (DGAS). “Essa pauta é uma questão que sensibiliza a gestão estadual por reconhecer as adversidades enfrentadas pela população LGBT, tanto que foi criada uma área específica: gerência de equidade em saúde, para estar à frente das ações de maneira intersetorial”, explica Fernanda Cristina Rodrigues, Coordenadora Estadual de Gestão Estratégica Descentralizada.
Carlos Eduardo Rodrigues, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT/MS) reforça que, “infelizmente para a gente tomar qualquer decisão sobre um assunto LGBT é muita luta e com a criação desse Comitê teremos mais um braço nos ajudando a avançar, unindo forças para a construção de um estado mais forte para abraçar toda essa diversidade de pessoas que é muito importante”.
E para marcar as atividades do Comitê, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT, em parceria com a Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT/MS), Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), Coordenadoria Municipal LGBT e Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, Casa Satine e Secretaria de Estado de Saúde, realizará entre os dias 21 e 31 de janeiro a primeira edição do projeto “Saúde LGBT+ em Movimento”. Ação que é destinada a profissionais da saúde e usuários LGBT+ do sistema de saúde municipal e estadual.
“O projeto Saúde LGBT+ em Movimento, foi construído com a proposta de ter continuidade. A capacitação dos profissionais para o atendimento à população LGBT+ é fundamental para reduzir estigmas e promover a sensibilização e o conhecimento acerca das especificidades e condicionantes sociais de saúde comuns no contexto dessa população. Assim como é fundamental que as pessoas LGBTs saibam sobre seus direitos e prevenção das mais diversas doenças”, conclui o Subsecretário.
As ações serão realizadas on-line para grupo fechado. Ressaltando que no dia 29 de janeiro, a Subsecretaria promoverá uma live na página oficial do Governo, a partir das 15h, com o tema “Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais”.
Confira o cronograma das ações do projeto Saúde LGBT+ em Movimento:
21 de janeiro – Reunião Técnica com a Ouvidoria do SUS. Tema: “Acolhimento do usuário LGBT que busca atendimento presencial, web ou telefone no setor de Ouvidoria do SUS”.
22 de janeiro – Reunião Técnica com os Núcleos Regionais de Saúde. Tema: “Acolhimento e Acesso dos usuários LGBT”.
22 de janeiro – Reunião Inaugural do GT de Pessoas LGBT+ Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS – Casa Satine.
27 de janeiro- Reunião Técnica da SESAU/CG com os Usuários do SUS para acolhimento e escuta para articular ações para a população LGBT+ de Campo Grande.
30 de janeiro – Oficina de Prevenção de IST/AIDS com Homens Trans.
