Elaborado por uma comissão composta por 21 instituições, o Protocolo de Volta às Aulas prevê o Ensino Híbrido em Mato Grosso do Sul a partir do próximo ano, com aulas a distância e presenciais, seguindo protocolos de biossegurança. O documento foi lançado nesta segunda-feira (23) em uma live com a participação do governador Reinaldo Azambuja.
Durante o evento, Reinaldo Azambuja ponderou que o retorno às aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino (REE) vai acontecer quando houver uma recomendação científica. “O protocolo dessas 21 instituições deve ser seguido à risca. Nós estamos vivenciando um momento de luz amarela, de novo, no mundo e no Brasil também. O risco de um novo surto preocupa a todos. Isso se deu devido ao relaxamento expressivo de toda a sociedade, do uso de máscara, da higiene, do distanciamento social, das aglomerações. Esse protocolo é importante, norteia as ações, mas é a ciência que vai nos dizer se vamos voltar ou não. Vamos continuar ouvindo a ciência”.
Para o retorno das atividades presenciais, foi definido um protocolo de biossegurança com aferição de temperatura, medidas de higienização constante, colocação de dispensers com álcool em gel, cartazes informativos, horários diferenciados para entrada e saída dos alunos, turmas divididas respeitando distância mínima de 1,5 metro por estudante e uso de bebedouros apenas para encher garrafas.
O governador defendeu ainda a “despolitização” de uma possível vacinação contra a Covid-19. Para ele, não interessa de onde vem o produto, desde que ele tenha a eficácia e a segurança testada e aprovada. Reinaldo Azambuja disse ainda que a responsabilidade da vacinação é do Ministério da Saúde, pelo Programa Nacional de Imunizações.
De acordo com a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, os materiais escolares já foram adquiridos e cada aluno receberá três máscaras reutilizáveis. Já o ensino a distância será possível graças a parceria com o Google. “A Comissão Provisória de Volta às Aulas foi primordial na discussão de como se dará em 2021 o processo de retorno dos estudantes às escolas. A pandemia trouxe desafios enormes, mas propiciou que tivéssemos momentos, em conjunto, para refletir, discutir e decidir diferentes encaminhamentos. Essa comissão foi importante para nós, da Educação, porque apresentou alternativas sob diferentes olhares”, afirmou Cecília.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que a entidade defende a volta presencial das aulas, mas que isso deve acontecer de forma gradual, respeitando professores e alunos com comorbidades. “O protocolo é necessário, tem que ser cumprido e não pode ter falhas porque coloca em risco uma grande quantidade de famílias. São 210 mil alunos na rede pública estadual e tem mais 250 mil nas redes municipais. São quase meio milhão de pessoas. O procedimento que foi feito até agora está correto. A gente espera que na prática tenhamos capacidade estrutural de funcionar 100%”, disse o dirigente.
O protocolo criado pela comissão contou com o auxílio do Articule, que realizou o mesmo trabalho em Rondônia e Goiás. A presidente-executiva do instituto, Alessandra Gotti, afirmou que a comissão agiu como uma força-tarefa em um ambiente plural, colaborativo e de segurança jurídica. A comissão contou ainda com a participação de Assembleia Legislativa, Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande, Assomasul, Crie/MS, Consep, CEE/MS, DPGE, Fetems, MPC-MS, MPMS, PGE, Segov, SED, SES, Sinepe, Sintrae, Procon, TCE, TJ, Undime e Uncme. O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, também participou do evento.
Veja os critérios definidos no Protocolo Volta às Aulas
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