Será lançado nesta quarta-feira (7), a plataforma online Mapa Cultural de MS, uma ferramenta que vai auxiliar o Estado tanto no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na Lei 14.017/20 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, quanto no acesso a editais e ações de fomento ao setor. Com aporte de R$ 20 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial (inciso I), além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço (inciso III).
De acordo com a diretora-presidente da FCMS, Mara Caseiro, neste primeiro momento o Mapa funcionará como plataforma de cadastro de trabalhadoras e trabalhadores da cultura que estão pleiteando o auxílio emergencial disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. “Primeiramente o cadastro será aberto para os profissionais de cultura que pleiteiam o benefício da renda emergencial, prevista no inciso I da Lei. Dias depois será aberta a inscrição para os municípios que aderiram à plataforma do Mapa Cultural do Estado”, afirmou.
O Estado vai operar o inciso I da Lei, que garante renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, com parcelas de R$ 600,00 retroativos ao mês de junho, julho e agosto, bem como o inciso III, que dispõe sobre editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Entre as diversas iniciativas da Fundação de Cultura para a implementação da Lei no Estado, foi proposto um Termo de Cooperação Técnica com os municípios responsáveis por operar o inciso II – que prevê subsídios aos espaços e pontos de cultura de 3 mil a 10 mil reais – para que utilizem a plataforma Mapas Culturais. Outra iniciativa foi a criação do Comitê Estadual de Emergência Cultural, com oito representantes de linguagens e expressões culturais e artísticas, para auxiliar no planejamento, implementação e distribuição dos recursos previstos na Lei Federal.
Inscrições
As inscrições para os interessados em receber os benefícios da renda emergencial vão do dia 06 até o dia 20 de outubro, por meio da plataforma Mapas Culturais, que pode ser acessada no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br/leialdirblanc . Lá é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a Lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.
“Convocamos, a partir de hoje, todos profissionais da cultura dos municípios sul-mato-grossenses para efetivarem os cadastros. Vamos partir para a busca ativa desses agentes culturais em comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, numa parceria com várias instituições. Então, pedimos a colaboração de todos para não deixar para a última hora, porque quanto mais cedo preenchermos o Mapa, mais cedo enviamos para validação do Dataprev para disponibilizarmos o cronograma de desembolso”, afirmou Mara Caseiro.
A plataforma Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC) e contribuirá para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Cultura. O sistema será alimentado tanto pela população em geral, que se cadastra como agente cultural (individual ou coletivo), quanto por Secretarias Municipais e outras instituições públicas e privadas que inserem na plataforma informações sobre equipamentos culturais, programações, editais e outros.
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