O Facebook disse neste sábado que bloqueou globalmente algumas contas controladas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro envolvidos no inquérito das fake news, um dia depois de ser multado por não uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um porta-voz do Facebook afirmou que o pedido era “extremo” e ameaça “liberdade de expressão fora da jurisdição do Brasil”, mas que a empresa concordou com o pedido.
“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse a companhia em comunicado.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook, segundo decisão divulgada na quinta-feira, após considerar que uma ordem anterior dele havia sido cumprida apenas parcialmente no âmbito do inquérito das fake news.
No dia seguinte, ele decidiu que o Facebook deveria pagar uma multa de 1,92 milhão de reais (367.710 dólares) pelo descumprimento da ordem e enfrentaria multas adicionais de 100 mil reais por dia, se não bloqueasse as contas em questão globalmente.
Antes da multa ser anunciada, o Facebook disse na sexta-feira que apelaria da decisão. A maior rede social do mundo disse que respeita as leis dos países onde atua, mas que “a lei brasileira reconhece os limites de sua jurisdição”.
A multa do juiz tratou apenas da não conformidade do Facebook. Não ficou claro se o Twitter enfrentaria uma multa semelhante.
O juiz decidiu originalmente, em maio, bloquear 16 contas no Twitter e 12 contas no Facebook de apoiadores de Bolsonaro que foram vinculados a uma investigação sobre a divulgação de notícias falsas durante a eleição brasileira de 2018.
As contas foram bloqueadas devido a alegações de que eles violavam leis sobre discurso de ódio.
