Universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em Mato Grosso do Sul, contribuindo para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é uma das metas do Governo do Estado para os próximos 10 anos. Para isso, foi lançada nesta semana a licitação da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul, que pretende levar 100% de saneamento básico aos 68 municípios onde a empresa estatal atua.
O projeto garante investimento de R$ 3,8 bilhões e beneficia 1,7 milhão de sul-mato-grossenses, detalhou o governador Reinaldo Azambuja em entrevista depois da publicação do edital. “Melhor qualidade de vida e saúde para toda essa população”, afirmou ele. O plano de modernização do saneamento garante: não haverá custo adicional na tarifa dos usuários em todo o Estado.
As propostas de PPP serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação do Governo do Estado no dia 17 de setembro deste ano na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo (SP). Já a sessão pública da concorrência está marcada para dia 23, no mesmo local. Confira abaixo a entrevista e entrevista do governador Reinaldo Azambuja sobre os caminhos do saneamento básico em Mato Grosso do Sul.
Como foi planejado o edital da PPP da Sanesul?
Reinaldo Azambuja: Organizamos toda essa PPP, que talvez será inédita no Brasil, para termos um ganho extraordinário no saneamento de Mato Grosso do Sul, que será o primeiro Estado a universalizar a coleta, o tratamento e o esgotamento sanitário nos 68 municípios que estão sob a concessão da empresa Sanesul. Com o formato da PPP, vamos preservar a empresa e trazer dinheiro privado para os investimentos durante os 30 anos. A Sanesul continuará sendo uma empresa pública, pertencente ao povo sul-mato-grossense. Ao final dos 30 anos teremos todo esse patrimônio revertido à empresa.
Na prática, qual o ganho que o Estado vai ter com o projeto?
R.A.: Nós tínhamos um nível muito baixo de coleta e tratamento. Mato Grosso do Sul, em 2015, quando assumimos o Governo, tinha 34% de esgotamento sanitário. Vamos levar isso para a universalização. Isso é melhor qualidade de vida e saúde à população. São R$ 3,8 bilhões em investimentos durante todo esse período. Para ser ter ideia, em 2022 vamos já vamos ter em Mato Grosso do Sul perto de 80% de coleta e tratamento. Então, nos primeiros anos teremos os maiores investimentos. Isso é algo extraordinário e Mato Grosso do Sul sai na frente porque vai ser o primeiro Estado do Brasil e a universalizar coleta e tratamento.
Como funcionará o leilão na Bolsa? Houve um atraso e foi programado para setembro?
R.A.: Tínhamos um cronograma inicial. Lógico que retardamos um pouco porque tivemos que mudar perfis das reuniões – agora não presenciais por causa da pandemia de coronavírus. Mas saiu a tempo. Publicamos o edital e agora nós teremos no dia 23 de setembro o leilão com as empresas interessadas – para aquela que ofertar o menor preço de tarifa. Então, saímos com tarifa teto que é R$ 2,21 por metro cúbico coletado e com certeza teremos disputas de empresas nacionais ou internacionais interessadas nessa PPP do Mato Grosso do Sul.
Demorou um tempo, mas foi importante porque refizemos os programas municipais de saneamento, renovamos as concessões e criamos algo que nenhum estado brasileiro terá, que é universalizar a coleta e tratamento do esgotamento sanitário.
A pandemia de coronavírus e as regras de distanciamento social podem atrapalhar?
R.A.: Nosso projeto é de longo prazo. A pandemia, lógico, tem atrapalhado diversos segmentos econômicos. Mas eu acredito que, por ser projeto de grande durabilidade e resultados extraordinários, a pandemia não afetará lá em setembro o leilão. Nós teremos empresas interessadas e um grande resultado à população de Mato Grosso do Sul.
Vamos detalhar os investimentos. Como funcionará a aplicação de recursos ao longo dos 30 anos?
R.A.: R$ 1 bilhão só dos investimentos do parceiro privado. Já tem quase R$ 700 milhões de investimentos da própria Sanesul. E teremos nos próximos anos vindouros, nos 30 anos de concessão, R$ 2 bilhões que serão investimentos na manutenção e na preservação dessas unidades de tratamento.
Além do projeto para o saneamento, existe outro na área do gás natural. Como está?
R.A.: Nós contratamos o BNDES que está fazendo um estudo para sabermos para onde vamos levar MSGás. A empresa melhorou muito o perfil nos últimos anos. Ela não dava lucro para Mato Grosso do Sul e agora dá. Só no ano passado foram mais de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões ao Governo do Estado e R$ 12 milhões à Petrobras, que é a sócia. Hoje, a empresa aumentou a distribuição de gás e está sendo bem administrada. Então, é superavitária.
Sobre o futuro, o BNDES vai dizer. De repente podemos buscar parceiro para ampliar investimentos, dutos e oferta de gás. A Petrobras já tomou a decisão de vender 100% a sua parte. Ela já vendeu 25% para a Mitsui e agora vai a leilão o restante que eles têm. O Mato Grosso do Sul possui 51% da MSGás, que pertence ao povo. Vamos aguardar o estudo do BNDES e quando finalizar veremos o destino da nossa empresa. O importante é dizer que hoje é uma empresa rentável aos contribuintes do Mato Grosso do Sul.
Mais um projeto no rada do Governo é das infovias digitais.
R.A.: Outro projeto que temos de parceria com a iniciativa privada é referente às infovias digitais. Estamos modelando para podermos publicar esse leilão de licitação e levarmos internet com fibra ótica para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, diminuindo custos – gerando tecnologia moderna e acesso à informação mais rápido. Será um ganho importante para todo o Mato Grosso do Sul.
