COVID 19: Aneel suspende por 90 dias aplicação de reajustes da distribuidora Energisa MS

Medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus e alcança também outras duas empresas do País que teriam tarifas reajustadas agora

Em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias aplicação de três reajustes de tarifas aprovados na terça-feira (7/4) pela agência e que, pelo cronograma normal, entrariam em vigor nesta quarta-feira, dia 8.

Um dos reajustes aprovados, mas com aplicação postergada, é o da Energisa Mato Grosso do Sul, que atende 74 municípios do estado. Para os clientes residenciais de baixa tensão o índice é de 6,89%, acréscimo que não terá que ser suportado pelos próximos 3 meses. A medida alcança também as distribuidoras CPFL Paulista e Energisa Mato Grosso, que têm reajuste anual na mesma data.

O diferimento foi solicitado pelas próprias concessionárias. As empresas continuarão cobrando as atuais tarifas até 30 de junho de 2020.

A diferença nas receitas será ajustada e considerada nos próximos processos tarifários das distribuidoras. As contribuições das empresas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –  um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro – , nesse mesmo período, foram reduzidas do valor diferido, devendo ser repostas à conta no segundo semestre deste ano.

Confira nos quadros a seguir os índices de reajuste aprovados, mas que serão aplicados às tarifas somente em 90 dias: