O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e parceiros, abriu uma importante frente de trabalho na luta contra a pandemia do Covid-19. Reeducandos de várias unidades penais iniciaram nesta semana a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene, álcool 70º, máscaras, capotes e gorros.
A medida foi adotada diante da falta de equipamentos para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia. Toda a iniciativa é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Saúde e Trabalho Prisional, e conta com parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Produção de máscaras no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
De acordo com a integrante do Comitê de Operações de Emergência (COE) da SES, infectologista Mariana Croda, que realiza a monitoração técnica de todo o trabalho realizado junto aos presídios, essa proposta surgiu da grande necessidade dos hospitais de diferentes municípios utilizarem roupas privativas e equipamentos de proteção individual, que estavam em falta no mercado especializado. “Do ponto de vista do serviço de saúde essa parceria é muito importante, essa produção vai atender a demanda que existe e que está por vir, vai abastecer os hospitais para que todos possam usufruir e poupar os equipamentos que existem para os profissionais que vão estar à frente dos atendimentos do coronavírus”, destaca a médica especialista.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que todos os materiais estão sendo confeccionados dentro das normas sanitárias. “Estamos fornecendo todo o suporte necessário, principalmente no que tange à mão de obra disponível, para amenizar a deficiência desses materiais de segurança”, informa destacando o importante papel social que esse tipo de trabalho representa. “Na Agepen, já temos várias ações em prol da população e estamos unindo forças neste momento crítico, colaborando da maneira que podemos para um bem maior de todos”, afirma.
Reeducandas do presídio de Três Lagoas também aderiram a essa corrente do bem
Dentro dessa perspectiva, um termo de cooperação mútua foi assinado entre a Agepen, Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP) e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), para a produção de Epis; alguns insumos já foram repassados ao sistema penitenciário e estão sendo distribuídos aos estabelecimentos prisionais para início dos trabalhos.
Dentre as atividades já em andamento nas unidades da Agepen, está a fabricação de álcool 70º por detentos do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” – presídio de Segurança Máxima da Capital -, para atender as grandes demandas do sistema penitenciário do Estado, assim como, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
O trabalho recebe acompanhamento técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e conta com apoio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), representadas pelo juiz Albino Coimbra Neto, que destinou R$ 25 mil para aquisição de materiais, e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que doou 200 litros de água destilada para a produção.
Com esses suportes, os detentos da Máxima também atuam na confecção de sabão líquido e hipoclorito de sódio (desinfetante). As atividades dentro da penitenciária estão sendo coordenadas pelo diretor da unidade, Mauro Augusto Ferrari de Araújo, e pelo agente Osmar Nunes de Freitas, que é químico.
Parte do que está sendo produzido nos presídios irá para o Hospital Regional de MS
Além disso, gorros, capotes e máscaras estão sendo costurados pelos detentos, cujo início do trabalho foi acompanhado de perto pela diretora-presidente do HRMS, Rosana Leite de Melo, e pelo diretor administrativo, Marcelo César de Arruda Ferreira.
Já no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, cinco detentas iniciaram os trabalhos de confecção na oficina de costura do presídio. A ideia, aponta a diretora Mari Jane Boleti Carrilho, é fabricar diariamente 30 capotes de napa azul royal.
As peças serão distribuídas ao Hospital Maria Aparecida Pedrossian – Universitário (HUMAP), mais conhecido como HU. As articulações para organizar a dinâmica de produção conta com o apoio do enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos.
Uma funcionária do hospital esteve no EPFIIZ orientando as custodiadas sobre a produção. Segundo a diretora da unidade, também está prevista a confecção para o Hospital do Câncer de Campo Grande.
Nos estabelecimentos penais de regime fechado de Três Lagoas, os internos e internas trabalham diariamente para suprir demandas locais do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, produzindo aventais, máscaras e gorros.
Para a diretora da unidade feminina, Leonice Guarini, poder de alguma forma contribuir traz certo alento à massa carcerária. “É muito gratificante participar dessa iniciativa, as internas ficaram muito satisfeitas em fazer algo importante para ajudar nesse momento que a humanidade está passando”, declara.
Presídio de Bataguassu
Conforme a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, há intenções de expandir esse trabalho para outras unidades penais do Estado. A Agepen já possui produção também nos presídios de Dourados e Bataguassu, nessa unidade, por exemplo, um servidor penitenciário está orientando os internos na costura de máscaras, e os materiais para a fabricação estão sendo doados pelo comércio local e da cidade de Santa Rita do Pardo, graças à mobilização da direção do presídio.
“Estamos viabilizando parcerias também para iniciar oficinas em unidades penais de Corumbá, Ivinhema, Ponta Porã e Rio Brilhante”, informa. Conforme a diretora, pelo menos cerca de 50 internos deverão estar envolvidos nesses trabalhos e ainda não há uma estimativa total de produção. “A intenção é que consigamos ajudar a atender as demandas necessárias”, finaliza.
À frente da organização e logística desses trabalhos nas unidades prisionais do Estado, as chefes de Divisão da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves (Saúde) e Elaine Cristina Alencar Cecci (Trabalho) apontam que essas ações refletem também diretamente na reinserção social dos custodiados.
“Impactam nos cuidados com nossos privados de liberdade à medida que possibilitam mais materiais para atendê-los, ao mesmo tempo em que contribuímos para a saúde pública de forma geral. É um somatório de esforços dentro e fora do sistema prisional”, destaca Lourdes. “Essas atividades também geram ocupação produtiva e conhecimento técnico aos internos, o que auxilia no processo de ressocialização”, complementa Elaine.
Pelo trabalho, os reeducandos recebem remição de um dia na pena a cada três dias trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
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