Equipes da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), responsável pela intermediação da mão de obra, estão percorrendo as aldeias para o cadastramento dos indígenas interessados em trabalhar na colheita de maçã nas empresas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa ação vem sendo realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas. Para esta safra, as cinco empresas devem contratar cerca de 5 mil índios guarani-kaiowá e terena do Estado.
Assim como nos anos anteriores, as regras para a contratação foram discutidas e definidas em audiência com a participação de representantes de todos os envolvidos. Para a safra deste ano, as definições ocorreram em encontro realizado na sede da Funtrab no dia 25 de setembro do ano passado. O encaminhamento dos trabalhadores indígenas para as empresas do Sul do país será feito em duas etapas. No final deste mês, eles trabalham na colheita da maça Gala e em março da variedade Fuji. E todos deixam Mato Grosso do Sul já com os contratos assinados e registrados.
Tudo é feito para dar segurança jurídica tanto para os trabalhadores indígenas como para as empresas. As contratantes pagam o mesmo salário-base (R$ 1.278,20), mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, por exemplo, podendo chegar à casa dos R$ 3 mil. As contratantes arcam com o custo do transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
Além do salário-base, os trabalhadores indígenas recebem gratificação por produtividade
O procurador do Trabalho Jeferson Pereira representa o MPT desde que o trabalho teve início, e destaca a importância da participação do Governo do Estado, por meio da Funtrab. “É relevante a participação do Estado para evitar o aliciamento dos trabalhadores indígenas e na preservação dos direitos trabalhistas e também pela transparência”, afirmou. Ele lembra ainda, que a abertura desse mercado de trabalho para os índios do MS veio num momento em que eles perderam atividades que exerciam nas lavouras de cana de açúcar no Estado, com a mecanização da cultura. “Eles não têm qualificação para trabalhar com máquinas computadorizadas, e a colheita da maça é manual, faz parte do estilo de vida deles”, pontua.
Para o diretor-presidente da Funtrab, Enelvo Felini, a conquista dos índios de Mato Grosso do Sul desse importante mercado de trabalho reflete não só nas famílias deles, mas na economia do Estado. “O dinheiro que eles recebem pelo trabalho em Santa Catarina e Rio Grande do Sul eles gastam nas cidades onde moram, movimentando o comércio da cidade. É um trabalho importante que gera emprego, renda e desenvolvimento”, diz ele.
A maior parte dos índios é contratado para a colheita da maça, mas segundo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, as empresas estão aproveitando essa mão de obra também para outras atividades, como operar máquinas, na função de tratorista. E nesse caso, a Funtrab é responsável pelo treinamento dos trabalhadores e para isso as empresas interessadas informam com antecedência mínima de 30 dias quantas pessoas precisarão contratar e para que funções.
“As comunidades indígenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma política pública duradoura, para todas as etnias. O governo não tem que ter lado, deve governar para todos”, tem afirmado Reinaldo Azambuja. As políticas públicas da administração estadual para a população indígena abrange também o acesso a curso superior com o Vale Universidade Indígena, fornecimento documentos como o RG, acesso a moradia e valorização da cultura.
Além da geração de emprego e renda e acesso ao ensino superior, a administração estadual atua na valorização da preservação da cultura indígena
Mesmo com todas as regras sendo discutidas em audiência coordenada pelo procurador do MPT, Jeferson Pereira, e com os indígenas saindo do Estado com a carteira de trabalho e contratos assinados e registrados, o cumprimento do que foi acertado é feito in loco em visita às empresas pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul, coordenada por Maucir Pauletti, e pelo Coletivo dos Trabalhadores Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pelo indígena José Carlos Pacheco.
Todos os anos, essas empresas também contratam os guarani-kaiowá e terena de Mato Grosso do Sul para trabalharem no raleio das lavouras de maça, em meados do segundo semestre. O raleio é uma das práticas mais antigas na cultura da macieira sem a qual não seria possível produzir frutos de qualidade. Quando muitos frutos se desenvolvem na planta simultaneamente, geralmente não adquirem adequado tamanho e qualidade no momento da colheita. Dessa forma, o raleio é necessário para ajustar o número de frutos na planta, de forma que os frutos restantes apresentem tamanho adequado à aceitação comercial.
