Equipe de pesquisadores da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) percorreram o centro da Capital verificando os preços praticados pelos estacionamentos particulares, ocasião em que visitaram 138 estabelecimentos.
Nessa pesquisa estão sendo divulgados os preços praticados por 105 estacionamentos, pois 33 deles não possuem Alvará de Localização e Funcionamento, o que configura desobediência ao Código de Defesa do Consumidor, por isso não fazem parte dessa listagem.
Nas planilhas é possível detectar pontos divergentes ou que suscitam dúvidas, uma vez que no exercício do livre comércio, alguns locais utilizam métodos que levados em consideração os cálculos a respeito de tempo de utilização “não fecham”.
Um exemplo é o estacionamento do Posto Nossa Senhora Aparecida, localizado na avenida Afonso Pena, onde para permanência de 15 minutos para carro ou moto são cobrados R$ 3,00. Para 30 minutos o valor pago é de R$ 5,00 para carro e R$ 3,00 para motos, valores que permanecem se o tempo de utilização for de 45 minutos ou 1 hora. Já a diária para carro é cobrada a R$ 15,00 enquanto para moto R$ 10,00.
O levantamento detectou diferença nas cobranças que chegam a 1900%, levando-se em conta que o tempo adicional de 15 minutos, para motos, custa R$ 5,00 no Estacionamento Stop Car, enquanto no Zhu a cobrança é de R$ 0,25. Outra variação considerável (1700%) diz respeito à permanência de motos por 15 minutos: R$ 9,00 no Maxi Estacar e R$ 0,50 no Afonso Pena.
A pesquisa, conforme demonstram as planilhas, registrou também alguns itens que não há diferença de preços nos estabelecimentos visitados, como é o caso de diárias para motos ou para carros. Para a realização desta verificação, com o máximo de abrangência, foram elencados 30 itens e o trabalho se deu no período de 10 de agosto a 19 de setembro.
Confira as planilhas feitas pelo Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast):
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