No mês em que o combate a homofobia ganha destaque em todo o país, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, ligada a Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid), do Governo do Estado, prepara uma série de atividades que promovem a igualdade de direitos e a luta contra a discriminação de pessoas homossexuais, transexuais e transgêneros.
Nas primeiras semanas, membros do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO) e da Subsecretaria LGBT visitarão alguns presídios como o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi, o Instituto Penal Campo Grande e a Penitenciária Estadual de Dourados, levando trabalhos de conscientização, prevenção, testagem de doenças, aconselhamentos e outros assuntos.
Haverá também ações nas ruas, em parceria com a instituição IBISS- Centro Oeste, aconselhamentos, testagem de HIV e entrega de material informativo.
Para o interior do Estado, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT preparou a oficina “Empodere-se – conheça seus direitos”, iniciando neste mês de maio na cidade de Maracaju. Segundo o subsecretário Frank Rossatte, o projeto é uma oportunidade do Estado levar conhecimento e proteção ao público LGBT que vive isolado nos municípios: “Essa atitude vai fortalecer nossos laços com as cidades do interior, onde essas pessoas sofrem discriminação e violência. Com o “Empodere-se” elas conhecerão mais sobre seus direitos e com mais informação os índices de violência podem cair”, declarou Frank.
Encerrando o Maio da Diversidade, no dia 31 acontece a 3ª edição do “Diálogos de Cidadania”, com o tema: “Cultura, Trabalho e Direitos Constitucionais”. O evento faz parte do Programa MS Cidadão, criado pela Subsecretaria Especial da Cidadania com o objetivo de realizar encontros mensais para a discussão de direitos civis, políticos e sociais, no contexto das políticas públicas representadas pela Secid.
Dia Internacional contra a homofobia
O mês de combate a homofobia ganhou sua originalidade devido ao dia 17 de maio de 1990, quando homossexualidade foi excluída oficialmente da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde então a data tem sido comemorada como uma importante conquista das pessoas LGBTs em todo o mundo, levantando debates sobre os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
No Brasil, somente em 2010 a data foi incluída no calendário oficial do país, mostrando a importância de alertar cada vez mais a sociedade sobre as consequências da discriminação.