O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, acompanhado do corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, participou na manhã desta quarta-feira, 08 de maio, do evento que marca a retomada das obras inacabadas do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o mais conhecido como Aquário do Pantanal. A solenidade que reuniu diversas autoridades do Estado teve lugar nas dependências da obra.
O secretário estadual de infraestrutura do governo de Mato Grosso do Sul, vice-governador Murilo Zauith, destacou, na solenidade, que o apoio do TCE-MS é muito importante para que a obra siga rumo à conclusão. “A presença do Tribunal de Contas é fundamental, pois os conselheiros puderam conhecer ‘in loco’ a grandiosidade e comprovar que essa não é uma obra de governo e sim de Estado, daí a relevância do apoio do TCE estando presente aqui hoje”.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves ressaltou que o Tribunal de Contas é um parceiro efetivo do bom gestor, e que o empenho do vice-governador Murilo Zauith e do governo do estado para a conclusão do Aquário, seja um reflexo da comissão nacional criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com instituições públicas e tribunais de contas que identificou obras paralisadas no País.
“Vimos que essa obra é um exemplo claro de que é muito mais vantajoso investir mais recursos para sua conclusão do que deixar que a mesma se deteriore. Vale ressaltar que a nossa presença aqui hoje e disposição em colaborar não significa de que estamos abrindo mão do caráter fiscalizatório, e sim no sentido de que possamos formar uma frente de estudos para que possibilite ao governo do estado concluir essa obra com mais segurança, legalidade e amparado na legislação”, destacou Iran Coelho das Neves.
O corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid enfatizou que o TCE-MS exerce um papel fiscalizatório em todo recurso público empregad em qualquer sentido, especialmente nas obras públicas que consomem um volume considerável de recursos, como é o caso do Aquário do Pantanal. E como relator do processo que envolveu a obra pôde conhecer detalhadamente o procedimento licitatório, o contrato e a execução do contrato e que se eventualmente ocorreu alguma irregularidade ao longo da execução da obra, deverá ser apurado e responsabilizado, o que não pode acontecer é que o Aquário continue paralisado sendo deteriorado.
“Entendo que não somente o Tribunal de Contas, mas todas as instituições responsáveis pela fiscalização e cumprimento da legislação de nosso estado, devem apoiar o término do Aquário que certamente já consumiu muitos recursos no decorrer de sua execução. Vimos aqui hoje que falta pouco para sua conclusão, por isso hoje é um dia importante e tenho certeza que o governo do estado por meio do secretário de infraestrutura e vice-governador Murilo Zauith e sua equipe irão concluir essa importante obra”, afirmou Ronaldo Chadid.
Presente na solenidade, o Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), professor Fábio Edir dos Santos, pontuou que a universidade esteve presente junto ao governo do Estado desde o início da concepção da obra e garante que o Aquário do Pantanal tem toda uma estrutura para ser um centro de pesquisas. “Um centro que irá trabalhar toda a parte de educação ambiental para nossas crianças, jovens e para toda a população ficar mais atenta e se preocupar com a preservação, proporcionando o conhecimento, pois quem não conhece não preserva”, finalizou.
Retomada das obras
Após a apresentação feita pelos especialistas que compõem a equipe técnica, de acordo com o secretário estadual de infraestrutura Murilo Zauith, a alternativa encontrada para a retomada da obra será realizar cinco licitações sendo uma para cada tipo de serviço que ainda demanda ser concluído. Serão feitas licitações para as áreas de construção civil, suporte a vida, maquinário, elétrica e instalação e manutenção dos tanques de acrílico.
O vice-governador relatou ainda que desde janeiro a equipe técnica do governo do estado vem trabalhando na alternativa para retomar as obras, mas que não foi feita uma estimativa do volume de recursos que ainda será gasto para concluir o Aquário, e os deverão vir do Fundo Ambiental, conforme foi estipulado por lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
Além de apontar como pretende retomar as obras, o vice-governador ressaltou que a gestão do empreendimento será feita diretamente por um comitê do qual farão parte integrantes do governo do estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual.
Esteve presente, também, no evento, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Paschoal Carmello Leandro; o secretário estadual de Governo (Segov), Eduardo Riedel; secretário estadual de Fazenda Felipe Mattos; a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti; controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão; promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o procurador-chefe da República em MS, Emerson Kalif Siqueira, entre outras autoridades.
