Destaque como case de sucesso nacional pela Agência Nacional de Águas (ANA) e escolhido para ser apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água 2018, o Programa Manancial Vivo (PMV) desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), visa a restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural.
Para a execução do programa são previstos pagamentos aos produtores rurais que aderirem ao PMV e que, por meio de práticas e manejos conservacionistas, adotem e desenvolvam ações que resultem na melhoria da distribuição da cobertura florestal, no aumento da infiltração de água e para o abatimento efetivo da erosão, sedimentação e incremento de biodiversidade. Com a comprovação e manutenção de tais ações os proprietários rurais receberão incentivos financeiros através de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
Os PSA são baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas nos Editais do PMV. E ainda é disponibilizado aos produtores rurais, gratuitamente, equipe técnica para elaboração dos Projetos e assistência técnica para a sua execução de forma que atendam os objetivos do PMV. As práticas e manejos recomendados pela equipe técnica são, em parte, subsidiados pelas entidades parceiras na execução do Programa Manancial Vivo.
O PMV, criado há oito anos, é executado na Bacia Hidrográfica do Guariroba, importante manancial de abastecimento público do município de Campo Grande. E até 2020 tem a previsão de pagamento pelos serviços ambientais executados na Bacia na ordem de R$ 1 milhão e 800 mil aos 62 proprietários rurais inscritos no programa.
Resultados
- Recuperação de 88 hectares de Área de Preservação Permanente (APP)
- Implantação de 187.729,4 metros de cerca, 100% de cercamento da APP
- 942 hectares em estado de regeneração natural e recuperação
- 1.621,8 hectares de APP em recuperação ou regeneração natural na bacia do córrego, sendo 100% da Bacia
- 892 hectares já executados com práticas conservacionistas relacionados à construção de terraços com investimento de R$ 320.998,68
- E serão investidos mais R$ 427.177,45 em terraciamento ainda em 2019
- 85 Km de estradas conservadas, totalizando 100% das estradas vicinais da Bacia
- As obras executadas e o monitoramento realizado demonstram que a vazão da água está se mantendo ao longo do ano em torno de 5 m³/s e os estudos indicam aumento de ½ m³/s
- Total de 62 propriedades inscritas no PMV
- 89 mil mudas plantadas
Durante visita a Campo Grande, o superintendente de implementação de programas e projetos da ANA, Tibério Magalhães Pinheiro, elogiou os resultados alcançados em Campo Grande pelo PMV e a participação no 8º Fórum Mundial da Água. “Recebemos em Brasília o 8º Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre o tema, e escolhemos o Programa Manancial Vivo para ser apresentado durante o evento, pois o temos como modelo para o Brasil por ser um programa exitoso”.
O coordenador de implementação de projetos indutores da ANA, Devanir Garcia dos Santos, quando esteve em Campo Grande em 2018 também destacou que a responsabilidade pela preservação dos recursos hídricos deva ser compartilhada entre poder público e a população, uma vez que todos são beneficiados. “Campo Grande demonstra seu empenho em cuidar das suas águas pelas ações aqui desenvolvidas, estamos satisfeitos. Lá em 2008, quando ainda conversávamos, parecia utopia alcançar os resultados que hoje já alcançamos. É visível o benefício para toda a cidade do Programa Manancial Vivo. Enquanto tivermos uma administração pública como essa, que tem a visão de preservar para não faltar, estarão no caminho certo”.
O prefeito Marquinhos Trad salienta que a sua administração tem compromisso com o desenvolvimento sustentável ligado diretamente na preservação das águas “Prezamos pela conservação das nossas áreas de preservação, das nossas nascentes e na execução de programas como o Manancial Vivo que objetiva a preservação das águas que abastecem nossa população”.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, enfatiza que somente com a conscientização ambiental e o planejamento de ações que resultem num desenvolvimento sustentável serão alcançados os objetivos de preservação ambiental “Nossa administração municipal entende que para um desenvolvimento urbano responsável devemos atuar primeiramente em ações que preservem e até mesmo recuperem o meio ambiente e seus recursos naturais. Por isso nos empenhamos e investimos na execução de programas e projetos que visam a preservação da nossa flora e fauna. E um grande exemplo disse é o Manancial Vivo”.
Parceiros do PMV
São instituições parceiras na execução do Programa a ANA, Fundação Banco do Brasil, WWf-Brasil, Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Sindicato Rural de Campo Grande e Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Guariroba (ARCP Guariroba).
